Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste-MT. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1321 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Localizada no Bairro Padre Onesto Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1320 de 2022
Processo: 056/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2022
Processo: 052/2022
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 310
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais-
TILS. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece nova tabela de remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 12 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 29 de 2022
Processo: 025/2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Altera a alínea "a" do inciso I, e cria paragrafo único, no artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2022
Processo: 069/2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. - - |
Matéria lida Lida. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.770 de 30 de Novembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Esportes. - - |
Matéria lida Lida. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2022
Processo: 067/2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Complexo "Parque Waldomiro Riva" no bairro Belvedere. - - |
Matéria lida Lida. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2022
Processo: 064/2022
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências. - - |
Matéria lida Lida. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1322 de 2022
Processo: 058/2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Instituí a política de transparência com a publicação das obras inacabadas no Município de Primavera do Leste/MT, e contém outras providência. - - |
Matéria lida Lida. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. - - |
Matéria lida Lida. |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2022
Processo: 074/2022
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos , uma singela homenagem como forma de reconhecimento ao profissional André de Oliveira Gomes que sempre atuou como Agente Penitenciário no município de Primavera do Leste. - - |
Matéria lida Lida. |
| 4 |
Moção de Pesar nº 8 de 2022
Processo: 073/2022
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar a família Piana pelo falecimento do Senhor Riceri Piana. - - |
Matéria lida Lida. |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2022
Processo: 062/2022
Autor: Luizinho Magalhães
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos para o Senhora Delzuita Santos Sales, pioneira de Primavera do Leste. - - |
Matéria lida Lida. |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2022
Processo: 061/2022
Autor: Luizinho Magalhães
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos para o Senhor Fábio Aparecido Beraldo, Fiscal de Obras e Posturas. - - |
Matéria lida Lida. |
| 1 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2022
Processo: 060/2022
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos para o Delegado Allan Vitor Souza da Mata. - - |
Matéria lida Lida. |