1 - Moção de Aplausos nº 5 de 2022
Autores: Tayllan Zanatta, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 343
Processo: 060/2022
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Concede Moção de Aplausos para o Delegado Allan Vitor Souza da Mata.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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2 - Moção de Aplausos nº 6 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 344
Processo: 061/2022
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Concede Moção de Aplausos para o Senhor Fábio Aparecido Beraldo, Fiscal de Obras e Posturas.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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3 - Moção de Aplausos nº 7 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 345
Processo: 062/2022
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Concede Moção de Aplausos para o Senhora Delzuita Santos Sales, pioneira de Primavera do Leste.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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4 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 370
Processo: 073/2022
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Moção de Pesar a família Piana pelo falecimento do Senhor Riceri Piana.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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5 - Moção de Aplausos nº 9 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 369
Processo: 074/2022
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Moção de Aplausos , uma singela homenagem como forma de reconhecimento ao profissional André de Oliveira Gomes que sempre atuou como Agente Penitenciário no município de Primavera do Leste.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 271
Processo: 44/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1322 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 335
Processo: 058/2022
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Instituí a política de transparência com a publicação das obras inacabadas no Município de Primavera do Leste/MT, e contém outras providência.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 349
Processo: 064/2022
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Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 368
Processo: 067/2022
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Dispõe sobre a denominação do Complexo "Parque Waldomiro Riva" no bairro Belvedere.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 68/2022
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Altera a Lei Municipal n° 1.770 de 30 de Novembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Esportes.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 367
Processo: 069/2022
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Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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12 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 29 de 2022
Autores: Inspetor Zancanaro, Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado
Número de Protocolo: 217
Processo: 025/2022
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Altera a alínea "a" do inciso I, e cria paragrafo único, no artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 40/2022
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 45/2022
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Estabelece nova tabela de remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 310
Processo: 052/2022
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Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais-
TILS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1320 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 056/2022
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Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1321 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 330
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Localizada no Bairro Padre Onesto Costa.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 27/2022
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Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste-MT.
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Matéria não votada
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