Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplausos para Clécius Alessandro De Oliveira e José Cosme da Silva Maia.

Cria a Biblioteca Municipal "Modelo de Primavera do Leste" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 1° do art. 1°, altera a redação do inciso I, exclui o Parágrafo Único e Acrescenta os §§ 1° e 2° no artigo 2° do Projeto de Lei n° 1237/2021, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei n° 1311/2022, que trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei n° 1312/2022, que trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.