Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2022 - 18:00
Encerramento: 13/04/2022 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 54
Solicito que seja Instalado postes de Iluminação pública com braços e Iluminação de LED na Av. Belvedere.
Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 47
Solicito que seja feita a drenagem pluvial nas ruas Olivério Porta, Ceará e das Avenidas Dovílio Ometto e Florianópolis, nas mediações da Escola Novo Horizonte até a Av. São Sebastião.
Matéria lida
3 - Indicação nº 147 de 2022
Autores: Temazin Pedreiro, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 124
Solicito que as faixas de pedestres sejam revitalizadas e feitas de pedras brancas de Granito, Mármore ou similar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 148 de 2022
Autores: Temazin Pedreiro, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 123
Solicito que seja Implantado estacionamento diagonal em frente a Câmara Municipal, na Av. Primavera no Bairro Primavera II.
Matéria lida
5 - Indicação nº 149 de 2022
Autores: Temazin Pedreiro, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 122
Solicito a construção de um Ponto de Moto Táxi, na esquina da Av. Inácio Castelli com a Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Castelândia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 274
Solicito que seja viabilizado aumento do valor da hora trabalhada em atividade delegada aos profissionais da segurança pública.
Matéria lida
7 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 233
Para que realize a construção de um espaço público (centro de eventos) específico para a realização de eventos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 250
Que seja realizado um processo licitatório para concessão de serviços funerários no município de Primavera do Leste-MT.
Matéria lida
9 - Indicação nº 267 de 2022
Autores: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 269
Solicito a construção de um CANIL MUNICIPAL que possa abrigar animais abandonados ou perdidos, assim também, que seja colocado à disposição um profissional habilitado para castração gratuita dos referidos animais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 272
Que seja realizada uma vistoria in loco das ruas Paranatinga, Poxoréo e Rondonópolis, na altura da rua Tupanciretã, pois devido as fortes chuvas as referidas ruas ficaram cheias de buracos e as valetas entupidas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 273
Solicito que aumente e melhore o espaço onde as pessoas ascendem velas no cemitério Campo da Paz, que seja feito a implementação de Placas indicativas para o caminho na entrada do mesmo e na MT 130, sendo construído um crematório para poder atender a demanda necessária do local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 264
Solicito a Implantação de Hortas Comunitárias em todas as Escolas da Rede Municipal de Educação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 265
Solicito a implantação de um Auxílio Translado para pacientes que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que estejam incluídos em programas sociais.
Matéria lida
14 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 266
Solicito que seja feito um estudo para a construção de projeto habitacional para o financiamento de moradias nível faixa 2.
Matéria lida
15 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 267
Solicito a ampliação de 04 novas salas de aula, bem como a reforma da cozinha e refeitório do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 268
Solicito a instalação de um gerador de energia e internet banda larga por meio de fibra óptica no Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 177
Solicito que seja instalada lombada eletrônica na Avenida Campo Grande, entre os números 242 e 288, no Jardim Riva.
Matéria lida
18 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 178
Solicito que seja instalado um departamento de obras na Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (CMTU).
Matéria lida
19 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 179
Solicito que seja feita a aquisição de computadores e impressoras para o Serviço de Atenção Especializada (SAE) de Primavera do Leste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

2 - Renato do Sindicato Rural
Ausente. Ausente.

3 - Sérgio Crocodilo
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Tayllan Zanatta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Vado
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Wanessa Mello
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Inspetor Adriano
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Vers. Manoel, Iva Viana. Fez uso da palavra no 2º expediente.

9 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Wellis. Fez uso da palavra no 2 expediente.

10 - Enfermeira Giovana
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

11 - Temazin Pedreiro
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Nhonho. Fez uso da palavra no 2º expediente.

12 - Iva Viana
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Kinha. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

13 - Inspetor Zancanaro
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

14 - Karla da Saúde
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Luizinho Magalhães
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 38/2022
Trata da Reforma Administrativa e das alterações das Leis 704 de 20 de dezembro de 2001, da Lei 679 de 25 de setembro de 2001, da Lei 1755 de 03 de outubro de 2018, e da 968 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 41/2022
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 42/2022
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2022
Autores: Manoel Despachante, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 043/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 1319/2012 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 21/2022
Redação Final do Projeto de Lei 1.292 que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso".
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 29 de 2022
Autores: Inspetor Zancanaro, Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado
Número de Protocolo: 217
Processo: 025/2022
Altera a alínea "a" do inciso I, e cria paragrafo único, no artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências."
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Renato do Sindicato Rural, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 19/2022
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36 de 05 de julho de 2021, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.


Obs.: Adiciona durante a sessão a pedido dos Vereadores e aprovado pelo plenário.
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022
2 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Iva Viana - Abstenção
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Abstenção
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 29 de 2022 Matéria não votada