SAPL - Primavera do Leste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2022 Processo: 38/2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Trata da Reforma Administrativa e das alterações das Leis 704 de 20 de dezembro de 2001, da Lei 679 de 25 de setembro de 2001, da Lei 1755 de 03 de outubro de 2018, e da 968 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências. - -	Matéria lida Lida em plenário.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2022 Processo: 41/2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - -	Matéria lida Lida em plenário.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2022 Processo: 42/2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - -	Matéria lida Lida em plenário.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2022 Processo: 043/2022 Autor: Manoel Despachante, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 1319/2012 e dá outras providências. - -	Matéria lida Lida em plenário.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022 Processo: 21/2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Redação Final do Projeto de Lei 1.292 que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso". - -	Aprovada por unanimidade
6	Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 29 de 2022 Processo: 025/2022 Autor: Inspetor Zancanaro Protocolo: 217 Turno: - Texto original	Altera a alínea "a" do inciso I, e cria paragrafo único, no artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências." - -	Não há resultado
7	Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Processo: 19/2022 Autor: Renato do Sindicato Rural, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36 de 05 de julho de 2021, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - - Adiciona durante a sessão a pedido dos Vereadores e aprovado pelo plenário.	Aprovada por maioria absoluta

Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)