Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 18:00
Encerramento: 28/03/2022 - 21:18



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 237
Solicito a ampliação do refeitório do UPA, estrutura física e mobília.
Matéria lida
2 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 238
Solicito incentivo financeiro de transporte para servidores públicos municipais, que moram a mais de 05 km do local de trabalho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 27
Solicito a instalação um redutor de velocidades (quebra-molas) na rua Caviúna, em frente ao n° 578, no Bairro Buritis.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 26
Solicito a interligação (passagem) da Av. Florianópolis à rua da Cohab, no Bairro Castelândia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 25
Solicito a revitalização e limpeza das bocas de lobo, no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 24
Solicito que se faça a pintura do meio-fio, poda das árvores e varrição das ruas com mais frequência no Bairro Tuiuiú.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 23
Solicito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Santo Antônio, em frente ao Hotel Vitória no Parque Eldorado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 252
Solicito que seja firmado uma parceria com 40° Zona Eleitoral de Primavera do Leste para uma campanha de regularização de títulos de eleitor.
Matéria lida
9 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 245
Solicito a análise da água que fica na caixa de distribuição da empresa Águas de Primavera que fica no bairro Tuiuiú.
Matéria lida
10 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 246
Solicito que realize a limpeza e recuperação da Praça do Bairro Tancredo Neves.
Matéria lida
11 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 247
Solicito que realize em parceria com a Prefeitura de Poxoreú, uma barreira de contenção que desce do trevo sentido Assentamento Vale Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 248
Solicito que realize em parceria com a Prefeitura de Poxoreú, uma barreira de contenção na Serra que desce do bairro São José sentido ao Assentamento Vale Verde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 100
A necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para ratos, moscas, baratas e demais insetos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 90
Que sejam Instalados cesto de lixo em todas as bocas de lobo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 212
Que seja feita a recuperação asfáltica da Rotatória Avenida dos Trabalhadores com a Avenida Pupunha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 242
Solicito que seja feito um estudo para a destinação de uma área para construção de habitações, consoante o programa "Casa Verde e Amarela".
Matéria lida
17 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 243
Solicito que seja construído um quebra-molas na Avenida Babaçu, nas proximidades do número 1134, esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Buritis.
Matéria lida
18 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 239
Solicito que seja criado um cronograma para varrição das ruas dos bairros do nosso município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 242 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 240
Solicito a construção de uma mini rotatória no cruzamento entre a Av. Cuiabá e a Rua Do Comércio e colocação de placas de sinalização.
Matéria lida
20 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 241
Solicito que seja realizada a limpeza aos arredores do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso - IFMT.
Matéria lida
21 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Vado
Número de Protocolo: 251
Solicito que seja providenciado um Carro para uso exclusivo do Lar do Idoso, na medida do que fosse possível, no modelo Fiat Doblo (7 lugares).
Matéria lida
22 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 184
Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Cuiabá e Mato Grosso, no Primavera II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 185
Solicito que seja finalizado e executado o Plano de Mobilidade Urbana na região central do município de Primavera do Leste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Crocodilo
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Vers. Valdecir, Luis Costa, Vanessa. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Tayllan Zanatta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Vado
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte da Ver. Vanessa. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Wanessa Mello
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Vers. Karla, Wellis. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Kinha Juriti
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Crocodilo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Inspetor Adriano
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Luis Costa. Fez uso da palavra no 2º expediente.

7 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Ver. Temazin, Crocodilo, Adriano, Wanessa Mello. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Enfermeira Giovana
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Temazin Pedreiro
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Ver. Luis Costa, Inspetor Adriano. Fez uso da palavra no 2º expediente.

10 - Inspetor Zancanaro
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Crocodilo. Fez uso da palavra no 2º expediente.

11 - Karla da Saúde
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Adriano. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

13 - Luizinho Magalhães
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

14 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Renato do Sindicato Rural
Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 34/2022
Altera a Lei Municipal 1.866 de 19 de Dezembro de 2.019, que Institui Verba Indenizatória aos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Motorista Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que Habitualmente Desempenhem suas Funções Fora do Perímetro Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário.
2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 225
Processo: 031/2022
Moção de Aplausos para os estudantes do 7° ano, professores, coordenadores e diretor da Escola Estadual Sebastião Patrício, em Primavera do Leste, que foram premiados na 16° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.(OBEMP).
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 213
Processo: 22/2022
Solicitação de requerimento para a realização de Audiência Pública "sobre o funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos comerciais em geral", de Primavera do Leste.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 214
Processo: 023/2022
Solicitação de requerimento para a realização de Audiência Pública "sobre Acessibilidade a Programas de Moradia para famílias de Baixa Renda".
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 215
Processo: 024/2022
Solicitação de requerimento para a realização de Audiência Pública "sobre a situação da Segurança Pública nos bairros Primavera III, Buritis e Padre Onesto Costa".
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 29/2022
Dispõe sobre a alteração do inciso V do Parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n° 2.031 de 14 de dezembro de 2021, que “Cria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada – FUNGEP e dá outras providências”.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Adriano
Apresentou emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2022 Matéria não votada
    Moção de Aplausos nº 3 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim