Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Estrada Latitude:15º30’17.5”S e Longitude 54º16’06.2”W, localizada na MT-130, saída para Paranatinga-MT, de Estrada Ricardo Alexandre Totti.

Moção de Aplausos para o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Tenentes e policiais militares da 1ª formação da Força Tática de Primavera do Leste

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Luciana, que passa a ser denominada, Praça Ademar e Rosangela Appelt.

Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Café, localizada na PMV-335, de Ponte Luiz Radin.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades privadas no município de Primavera do Leste, realizarem treinamento pelo profissional responsável pela alta hospitalar para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbitas destinadas aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde ESF IX do Primavera III de "ESF-IX José dos Santos".

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde ESF III Bairro São Cristóvão de "ESF-III Silvana Nardes".

Dispõe sobre a denominação do posto de saúde – Estratégia da Saúde da Família – ESF-XVII, localizado no Bairro Poncho Verde III. de ESF-XVII Odilon Cândido da Silva.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Estratégia da Saúde da Família – ESF-X, localizado no Bairro Jardim Veneza de ESF-X Hélio Bento de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Estratégia da Saúde da Família – ESF-XII, localizado no Bairro Jardim Luciana de ESF-XII Enedi Pires Michelon.

Altera o § 3º do Artigo 35 da Lei nº 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Primavera do Leste e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal PMV-425 de Getúlio Luiz Barchet, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º e 3º do Projeto de Lei nº 1.168/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 3º, acrescentando o parágrafo 4º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1.179/2021, que dispõe sobre: Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoréu/MT, às Associações Civis do Distrito de Nova Poxoréu e dá outras providências.

Altera o parágrafo 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.230/2021, que dispõe: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Primavera do Leste e dá outras providências.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.231/2021, que dispõe sobre: Institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros e da outras providências.