Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:00
Encerramento: 21/06/2021 - 21:06



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 488 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 517
Instalação de um toldo ou outro dispositivo de cobertura em frente das janelas e portas laterais da cozinha comunitária.
Matéria lida
2 - Indicação nº 489 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 518
Solicito a revitalização da praça Ângelo Di Domênico, localizada no Bairro Cohab Tancredo. Neves".
Matéria lida
3 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 483
Indicação para a Instalação de um Mercado Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 474 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 501
Indicação para que se construa um galpão para ser Instalado o Berçário Industrial e Comercial em Primavera do Leste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 504
Indicação para que seja construído o asfaltamento da estrada próxima a Chácara Furlan sentido a One Ranch em Primavera do Leste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 490 de 2021
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 522
Indicando aos mesmos a continuação da obra de interligação da Avenida Califórnia com a rodovia MT-130.
Matéria lida
7 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 463
Solicito que as lactantes com bebês de até 2 anos sejam incluídas ao grupo de prioritários para vacinação Covid-19 em Primavera do Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 509
Solicito o retorno do Convênio do Projeto Vida, para o funcionamento da Creche Talita na Igreja Madureira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 510
Solicito a infraestrutura necessária para a construção de uma pracinha e a colocação de um meio-fio em parte da rua. O endereço é Bairro Pioneiro, Rua Flor de Maio, entre as casas 17 e 19.
Matéria lida
10 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 511
Solicito a construção de um quebra-molas e a pintura de faixas de pedestres, entre a Rua Diadema com a Avenida Belo Horizonte com a Avenida Dom Aquino, próximo a praça da fumaça.
Matéria lida
11 - Indicação nº 480 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 526
Solicito que seja colocado um monumento na rotatória da BR-070, na entrada da cidade para quem vem de Barra do Garças. Sendo uma bíblia escrito dentro ''Primavera do Leste é do senhor Jesus".
Matéria lida
12 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 508
Solicito que sejam substituídos os quebra-molas, pela instalação de lombadas eletrônicas. A rota de substituição é da MT-130 com a região do Poncho Verde, em que, o SAMU realiza para ter acesse à Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
13 - Indicação nº 492 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 525
Para que seja viabilizado a construção de um abatedouro de aves seguindo os moldes da Projeto Ave Social, no âmbito do município de Primavera do Leste.
Matéria lida
14 - Indicação nº 493 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 524
Para que seja colocado câmeras de monitoramento nas escolas, Postos ESFs do município e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria lida
15 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 527
Solicito que se faça a colocação de tachas refletivas em toda a extensão da ciclovia da Avenida São Paulo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 523
Solicito a construção de uma Praça Pública na Avenida Carnaúba, próximo a EMEI Professora Rosidelma Aimeida, no Bairro Buritis.
Matéria lida
17 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 433
Solicito a limpeza dos entulhos que se encontram na ponte do Trampolim.
Matéria lida
18 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 486
Solicito que seja feito a implementação de Placas Indicativas para o caminho do Cemitério Municipal Campo da Paz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Sergio, Giovana, Luis Costa. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

5 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

6 - Nhonho
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

7 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Luis Costa. Usou a palavra no 2° expediente.

8 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Luis Costa, Valdecir. Usou a palavra no 2° expediente.

9 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Elton. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores José Paulo Zancanaro, Giovana. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Valdecir. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Manoel Despachante
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

14 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

15 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 505
Processo: 079/2021
Moção de Aplausos aos Profissionais da Equipe do teatro FACES do Projeto Conexão Cultura Jovem - Satélite 3.
Matéria lida
2 - Moção de Aplausos nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 506
Processo: 080/2021
Moção de Aplausos aos Profissionais da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude.
Matéria lida
3 - Moção de Aplausos nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 512
Processo: 081/2021
Moção de Aplausos para a Senhora Jornalista, Jaqueline de Araújo.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 85/2021
Altera a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno e acresce o inciso VIII; Modifica o artigo 47; Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 86/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1158 de 2021
Turno: Único
Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 507
Processo: 078/2021
Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Primavera do Leste visando o combate e a prevenção à violência contra mulher.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 88/2021
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado Caráter de Urgência.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 006/2021
"Regulamenta a Unificação de Lotes de Zoneamentos Diferentes e o Zoneamento do armamento em Novos Loteamentos, alterando a Lei rf 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei n° 1.000 de 19 de julho de 2007 e da outras providências".
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 42/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada a Redação Final.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 063/2021
Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 073/2021
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu Caráter de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021
2 - Luizinho Magalhães
Discutiu Caráter de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021
3 - Enfermeira Giovana
Discutiu Caráter de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021
4 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021.
5 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021.
6 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021.
7 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021.
8 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021.
9 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021.
10 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021.
11 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
12 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
13 - Karla da Saúde
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
14 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
15 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
16 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
17 - Vado
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
18 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021.
19 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não Votou
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim