SAPL - Primavera do Leste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Moção de Aplausos nº 7 de 2021 Processo: 079/2021 Autor: Enfermeira Giovana Protocolo: 505 Turno: Único Texto original	Moção de Aplausos aos Profissionais da Equipe do teatro FACES do Projeto Conexão Cultura Jovem - Satélite 3. - -	Matéria lida
2	Moção de Aplausos nº 8 de 2021 Processo: 080/2021 Autor: Enfermeira Giovana Protocolo: 506 Turno: Único Texto original	Moção de Aplausos aos Profissionais da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. - -	Matéria lida
3	Moção de Aplausos nº 9 de 2021 Processo: 081/2021 Autor: Luis Costa Autor: Luis Costa Protocolo: 512 Turno: Único Texto original	Moção de Aplausos para a Senhora Jornalista, Jaqueline de Araújo. - -	Matéria lida
4	Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: 85/2021 Autor: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno e acresce o inciso VIII; Modifica o artigo 47; Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. - -	Matéria lida
5	Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Processo: 86/2021 Autor: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - -	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1158 de 2021 Processo: 078/2021 Autor: Enfermeira Giovana Protocolo: 507 Turno: Único Texto original	Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Primavera do Leste visando o combate e a prevenção à violência contra mulher. - -	Matéria lida
7	Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021 Processo: 88/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade Aprovado Caráter de Urgência.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021 Processo: 006/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Regulamenta a Unificação de Lotes de Zoneamentos Diferentes e o Zoneamento do armamento em Novos Loteamentos, alterando a Lei rf 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei n° 1.000 de 19 de julho de 2007 e da outras providências". - -	Aprovada por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021 Processo: 42/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade Aprovada a Redação Final.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021 Processo: 063/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
11	Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021 Processo: 073/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)