Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento: 14/06/2021 - 22:19



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 497
Solicito que seja realizado a Revitalização e a Modernização da Avenida Carnaúba em toda sua extensão juntamente com a Substituição das lâmpadas por LED.
Matéria lida
2 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 386
Solicito que seja Construído um Espaço para uma Biblioteca Pública no Bairro são José e Região.
Matéria lida
3 - Indicação nº 432 de 2021
Autores: Karla da Saúde, Vado
Número de Protocolo: 464
Solicitamos a Construção de uma Praça Pública com Playground e Aparelhos para exercícios no Bairro Jardim Itália.
Matéria lida
4 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 492
Solicito que seja colocado braços de iluminação nos postes próximo a praça do bairro Guterres. Outra demanda é o cercamento da praça do Bairro Guterres na parte de trás, próximo a Área de Preservação Permanente (APP).
Matéria lida
5 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 493
Solicito que seja feito um quebra-molas na Avenida Brasil, próximo ao posto de saúde, antes da Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
6 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 494
Solicito que seja feito o rebaixamento do asfalto, na Rua Aleixo Szadkoski, na esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Castelândia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 495
Solicito a construção de uma concha acústica na praça do Bairro Guterres, para a realização de eventos no Bairro. Também solicito que a secretaria de cultura ou esporte disponibilize um professor de educação física ou de dança para desenvolver um cronograma de atividades de lazer para a comunidade do Bairro Guterres. E peço que insira o bairro Guterres nos eventos culturais realizados pela nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 496
Solicito que seja construída uma pista de caminhada no Bairro Cristo Rei, próximo a área de preservação permanente, como também que seja realizada a limpeza da APP e proximidades.
Matéria lida
9 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 498
Solicito que seja feito um estudo para colocação de lixeiras específicas em pontos estratégicos em toda ciclovia do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 427
Solicito que seja feita a análise para a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olivério Porta, na entrada para a MT-130, em frente a Fiat e Volkswagen.
Matéria lida
11 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 428
Solicito que seja feita a análise para a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Duvílio Ometo, antes do Mercado Novo Horizonte.
Matéria lida
12 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 443
Solicito a poda das árvores na Rua Dourados, ao entorno do Ceja, no bairro Primavera I.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Wellis, Sergio. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Valdecir, Luiz Carlos Magalhães, Manoel, Giovana. Usou a palavra no 2° expediente.

3 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

4 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Luis Costa. Usou a palavra no 2° expediente.

5 - Nhonho
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

6 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

7 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. A parte do Vereador Elton. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Elton. Usou a palavra no 2° expediente.

9 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Elton. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Adriano. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Wellis. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 063/2021
Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2021
Turno: Único
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 489
Processo: 068/2021
Institui a Campanha Municipal do Laço Branco de Mobilização dos homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 073/2021
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida
4 - Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Karla da Saúde, Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 452
Processo: 059/2021
Moção de Aplausos aos motoristas que fazem parte da Secretaria de Saúde, UPA, Corpo de Bombeiros e SAMU de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por unanimidade
5 - Emenda Aditiva nº 11132 de 2021
Turno: Único
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo: 42/2021
Altera o artigo 1º e o § 3º do Projeto de Lei nº 1.132 do Executivo Municipal que Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoréu/MT., e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 444
Processo: 062/2021
A Praça localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se "Maria Nilda Dichete." - Tia Nita
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021
Turno: Único
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 449
Processo: 061/2021
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no Bairro Poncho Verde III, de "Arena Cross".
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 066/2021
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores:
Processo: 76/2021
Requerimento de criação de Comissão Processante – CP, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamenta, das empresas Top Service Transportes Eireli.
Rejeitada

Obs.: Utilizado a Certidão da Assessoria Legislativa.
10 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Luis Costa, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello
Processo: 71/2021
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar.
Rejeitada

Obs.: Utilizado a certidão da Assessoria Legislativa.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Karla da Saúde
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
2 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
3 - Nhonho
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
4 - Enfermeira Giovana
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
5 - Kinha Juriti
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
6 - Sérgio Crocodilo
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
7 - Vado
Discutiu a Moção de Aplausos nº 6 de 2021.
8 - Enfermeira Giovana
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11132 de 2021.
9 - Sérgio Crocodilo
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11132 de 2021.
10 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11132 de 2021.
11 - Temazin Pedreiro
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11132 de 2021.
12 - Luis Costa
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11132 de 2021.
13 - Sérgio Crocodilo
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11132 de 2021.
14 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021.
15 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021.
16 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021.
17 - Luis Costa
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
18 - Inspetor Adriano
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
19 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
20 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
21 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
22 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
23 - Wanessa Mello
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
24 - Karla da Saúde
Discutiu o Requerimento nº 10 de 2021.
25 - Wanessa Mello
Discutiu o Requerimento nº 9 de 2021.
26 - Inspetor Adriano
Discutiu o Requerimento nº 9 de 2021.
27 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Requerimento nº 9 de 2021.
28 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Requerimento nº 9 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 11132 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Não Votou
  • Renato do Sindicato Rural - Não
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Requerimento nº 9 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Não Votou
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Não
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Moção de Aplausos nº 6 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim