Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021
Processo: 063/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2021
Processo: 068/2021
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Institui a Campanha Municipal do Laço Branco de Mobilização dos homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras
providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021
Processo: 073/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Processo: 059/2021
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos aos motoristas que fazem parte da Secretaria de Saúde, UPA, Corpo de Bombeiros e SAMU de Primavera do Leste-MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 11132 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o artigo 1º e o § 3º do Projeto de Lei nº 1.132 do Executivo Municipal que Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoréu/MT., e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021
Processo: 062/2021
Autor: Nhonho
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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A Praça localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida
das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se "Maria Nilda Dichete." - Tia Nita - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021
Processo: 061/2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no Bairro Poncho Verde III, de "Arena Cross". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2021
Processo: 066/2021
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Requerimento de criação de Comissão Processante – CP, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamenta, das empresas Top Service Transportes Eireli. - - |
Rejeitada Utilizado a Certidão da Assessoria Legislativa. |
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| 10 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: 71/2021
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar. - - |
Rejeitada Utilizado a certidão da Assessoria Legislativa. |