Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 18:00
Encerramento: 07/06/2021 - 23:07



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 485
Aquisição de computadores e custeio de plano de internet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 484
Solicito que seja instalado uma Torre/Antena de Telefonia Celular no Assentamento Novo Progresso.
Matéria lida
3 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 473
Central de Acolhimento aos Pacientes de Oncologia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 481
Realização de vasectomia de forma ambulatorial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 479
Solicito a instalação de Iluminação Pública na Rua Bento Gonçalves (entre a Av. Campo Grande e a rua Antônio Prado).
Matéria lida
6 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 471
Retirada da Farmácia Municipal do Primavera III, anexa à Biblioteca Municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 389
Revitalização e limpeza das bocas de lobo no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 393
Indicação para que se Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça Sady Bernardo Santin no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 408
Indicação para que se Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça do Ginásio de Esportes Pianão no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 433 de 2021
Autores: Karla da Saúde, Vado
Número de Protocolo: 465
Solicitamos uma nova frota de carros para a Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 482
Solicito que a farmácia municipal do bairro São José que funciona no posto de saúde, possa atender a comunidade em período integral.
Matéria lida
12 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 478
Solicito que seja disponibilizado um número de telefone para a Coordenação Municipal de Trânsito e Transportes Urbano (CMTU), e divulgado para toda a população, para que assim, por meio do aplicativo WhatsApp, possa enviar mensagens e vídeos com sugestões e reclamações em relação ao trânsito de nossa cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 476
Solicito que seja instalado em todas as academias ao ar livre que existem nas praças públicas da cidade, aparelhos de ginástica apropriados para crianças e adultos que tem algum tipo de necessidade especial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 472
Solicito iluminação pública para Rua Nova Esperança, bairro Jardim Riva, próximo a faculdade UNIC.
Matéria lida
15 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 474
Solicito que seja feito dois quebra-molas na Av. Paulo César Aranda, 241 - Jardim Riva, em frente a UNIC (Universidade de Cuiabá - campos Primavera do Leste), dos dois lados da Via.
Matéria lida
16 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 469
Solicito o conserto de buraco na ciclovia da Avenida Porto Alegre em frente ao n° 1070.
Matéria lida
17 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 480
Solicito que seja feito uma rotatória no entroncamento Av. Paraná com a Av. Alagoas e Av. Paraná com a Av. Cascavel.
Matéria lida
18 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 477
Solicito que seja feita a iluminação em LED, da Rua Colibri que dá acesso ao Bairro Tuiuiú.
Matéria lida
19 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 475
Solicito que seja feita a limpeza e o reflorestamento dos Córregos Velha Joana, Córrego do Boi e Córrego Traíras.
Matéria lida
20 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 487
Solicito atendimento de saúde aos servidores da SINFRA a cada quinze (15) dias na sede da secretaria.
Matéria lida
21 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 488
Solicito que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Carnaúba.
Matéria lida
22 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 426
Solicito que seja feito a manutenção (tapa-buraco) na ciclovia da Avenida dos Lagos, especificamente antes da rotatória com a Av. Paraná, onde se encontra uma depressão, e a implementação de iluminação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 446
Solicito o estudo e a análise para que enquadre os servidores da Comissão da Mulher e do Conselho Tutelar na prioridade da vacinação contra COVID-19.
Matéria lida
24 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Vado
Número de Protocolo: 470
Que seja providenciado um Carro para uso exclusivo do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

2 - Kinha Juriti
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Luis Carlos Magalhães, Valdecir. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Manoel, Luis Costa. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Nhonho
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte da Vereadora Vanessa. Usou a palavra no 2° expediente.

5 - Enfermeira Giovana
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

6 - Temazin Pedreiro
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

7 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

9 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

11 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

13 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

14 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Vanessa., Gioavana, Iltemar. Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1135 de 2021
Turno: Único
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 336
Processo: 046/2021
Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 064/2021
Revoga a Lei nº 279 de 06 dezembro de 1.993, que dispõe sobre a Unificação de quadras no loteamento Jardim Riva.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2021
Turno: Único
Autores: Luis Costa, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 434
Processo: 055/2021
Dispõe sobre a suspensão do corte de água para o consumidor por parte da empresa Águas de Primavera por um período de 90 (noventa dias), no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda Aditiva nº 11151 de 2021
Turno: Único
Autores: Temazin Pedreiro, Nhonho, Sérgio Crocodilo
Processo: 066/2021
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei nº 1151/2021, que dispõe sobre: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores:
Processo: 065/2021
Parecer da Comissão Processante ao Requerimento de Cassação do Mandato Parlamentar por incompatibilidade de Decoro Parlamentar em face do Vereador Luís Pereira Costa, proposta pelo Dr. André Wililan Chormiak.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 129
Altera o disposto na alínea 'c' e o §5º ambos do artigo 25 da Lei Municipal 1.007, de 23 de agosto de 2007. Que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental Municipal.
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
2 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
3 - Tayllan Zanatta
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
4 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
5 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
6 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
7 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021.
8 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2021.
9 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2021.
10 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2021.
11 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Requerimento nº 6 de 2021.
12 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Requerimento nº 6 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 11151 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Não Votou
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim