Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2021
Processo: 066/2021
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. - - Incluído em Pauta na Sessão.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021
Processo: 054/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2021
Processo: 053/2021
Autor: Nhonho
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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A Praça localizada no Assentamento Novo Progresso, situada na Avenida Novo Progresso em nossa cidade, possa a denominar-se "João Simão
Ramos - João Taborda." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021
Processo: 036/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2021
Processo: 035/2021
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista – TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021
Processo: 061/2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no Bairro Poncho Verde III, de "Arena Cross". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2021
Processo: 060/2021
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Missão Salesiana de Mato Grosso (MSMT) - Centro Juvenil Dom Bosco. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021
Processo: 062/2021
Autor: Nhonho
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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A Praça localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida
das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se "Maria Nilda Dichete." - Tia Nita - - |
Matéria lida |
| 1 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Processo: 059/2021
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos aos motoristas que fazem parte da Secretaria de Saúde, UPA, Corpo de Bombeiros e SAMU de Primavera do Leste-MT. - - |
Matéria lida |