Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 18:00
Encerramento: 31/05/2021 - 21:09



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 456
Solicito o reparo parcial da iluminação na praça Kiko Santin localizada na Avenida Dom Aquino, bem como a instalação de um bebedouro refrigerado e de lixeiras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 459
Solicito o recapeamento asfáltico na Avenida Dom Aquino.
Matéria lida
3 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 467
Solicito que seja realizado a Iluminação entre a BR 070 passando em frente a chácara Castelli sentido Toca do Jacaré até a divisa dos municípios de Primavera e Poxoréo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 448
Solicito que seja realizada uma vistoria in loco da tubulação de drenagem pluvial no Distrito Industrial Adivino Castelli.
Matéria lida
5 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 445
Construção de Box na Feira Livre Municipal do Bairro Primavera III.
Matéria lida
6 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 447
Solicito que seja construída uma Praça no Bairro São José (entre a rua Camburiu e a rua Cohab).
Matéria lida
7 - Indicação nº 434 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 450
Credenciamento de Serviço em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neo Natal de 06 (seis) Leitos junto ao Hospital e Maternidade São Lucas de Primavera do Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 451
Contratação de empresa especializada para execução da ampliação do cemitério Campo da Paz.
Matéria lida
9 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 344
Que seja instalado um redutor de velocidades (Quebra-molas) na Rua Caviúna em frente ao n° 578 no Bairro Buritis.
Matéria lida
10 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 411
Que seja construída uma Creche com pré-escola, no Bairro Jardim Vitória.
Matéria lida
11 - Indicação nº 445 de 2021
Autores: Temazin Pedreiro, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 462
Indicação para que se Construa uma ponte de concreto no Córrego da estrada vicinal que faz divisa entre a Fazenda Santa Rita com Favanello.
Matéria lida
12 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 410
Solicito a reforma do Posto de Saúde do Bairro Primavera III ( ESF IX).
Matéria lida
13 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 440
Solicito reforma da Praça Pública Dito Eletricista no Bairro Primavera III.
Matéria lida
14 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 460
Solicito a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Erma Baraldi localizada no Bairro São José.
Matéria lida
15 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 461
Solicito a criação de um Programa de Qualificação Profissional que institui gratificação como meio de complemento de incentivo ao estudo para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Este programa pode ser realizado por meio de um Projeto de Lei por parte do executivo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 455
Solicito a colocação de uma bíblia aberta considerada um monumento, em que, dentro esteja escrito "Primavera III é do senhor Jesus", na praça do bairro Primavera III.
Matéria lida
17 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 457
Solicito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) e uma faixa de pedestre na Avenida Babaçu, em frente ao mercado Sacolão da Economia no bairro Buritis.
Matéria lida
18 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 458
Solicito a colocação de um semáforo na Avenida dos Trabalhadores com a Avenida dos Lagos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 441
Solicito que seja disponibilizado grades de proteção e palanques de concreto para cercar a área verde da Rua dos Bosques nº 349, no Bairro Jardim Progresso.
Matéria lida
20 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 453
Solicito que seja feito o reparo e se necessário rebaixar a sarjeta e meio fio da Rua Olivério Porta esquina com Humberto Consentindo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 468
Solicito que seja feito uma rotatória no entroncamento da Av. Amazonas com a Av Alagoas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 442
Solicito a construção de banheiro público masculino e feminino na Praça Arena Cross, bem como a instalação de um bebedouro de água.
Matéria lida
23 - Indicação nº 444 de 2021
Autores: Sérgio Crocodilo, Renato do Sindicato Rural, Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 466
Solicito a construção de uma nova sede para a Escola de Ensino Fundamental São José, no bairro Jardim Milano.
Matéria lida
24 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 425
Solicito a implementação de uma rotatória entre a Avenida dos Trabalhadores e a Avenida dos Ipês.
Matéria lida
25 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 429
Solicito a manutenção (tapa-buraco), na Rua Maringá.
Matéria lida
26 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 432
Solicito que seja feita a manutenção (tapa-buraco) na Rua mamoeiro, bairro Buritis, subindo a Av. Pupunha.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

3 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

4 - Enfermeira Giovana
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

5 - Temazin Pedreiro
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

6 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Manoel, Wellis. Usou a palavra no 2° expediente.

7 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2° expediente.

9 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

11 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Luis Costa, Renato, Manoel. Usou a palavra no 2° expediente.

13 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. aparte da Vereadora Karla. Usou a palavra no 2° expediente.

15 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Karla da Saúde, Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 452
Processo: 059/2021
Moção de Aplausos aos motoristas que fazem parte da Secretaria de Saúde, UPA, Corpo de Bombeiros e SAMU de Primavera do Leste-MT.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 444
Processo: 062/2021
A Praça localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se "Maria Nilda Dichete." - Tia Nita
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Processo: 060/2021
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Missão Salesiana de Mato Grosso (MSMT) - Centro Juvenil Dom Bosco.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021
Turno: Único
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 449
Processo: 061/2021
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no Bairro Poncho Verde III, de "Arena Cross".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2021
Turno: Único
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 286
Processo: 035/2021
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista – TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 036/2021
Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 418
Processo: 053/2021
A Praça localizada no Assentamento Novo Progresso, situada na Avenida Novo Progresso em nossa cidade, possa a denominar-se "João Simão Ramos - João Taborda."
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 054/2021
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2021
Autores: Nhonho, Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 066/2021
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Incluído em Pauta na Sessão.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2021.
2 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2021.
3 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021.
4 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021.
5 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021.
6 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021.
7 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2021
8 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2021
9 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
10 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
11 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
12 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
13 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
14 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
15 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.
16 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Abstenção
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim