Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2021
Processo: 031/2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Primavera do Leste - MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021
Processo: 032/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2021
Processo: 027/2021
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2021
Processo: 025/2021
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021
Processo: 014/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT". - - |
Aprovada por unanimidade |