Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Concede Moção de Pesar, a Família Leite pelo falecimento do Senhor Mauro Ferreira Leite"

Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati.

Isenta o pagamento de taxa de vigilância sanitária as associações e entidades sem fins lucrativos especificadas nesta lei, no âmbito do Município de Primavera do Leste MT., e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334.

Dispõe sobre à adequação da legislação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste.

"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021 e dá outras providências".

Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva".