Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 08:00
Encerramento: 22/03/2021 - 12:13



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 211
Disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades básicas de saúde às quais encontram-se com déficit, sendo o total de 6 (seis) cadeiras de rodas, tendo em vista o objetivo isonômico de atender o critério de acessibilidade à pessoa com dificuldades na locomoção.
Matéria lida
2 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 159
Solicito que seja realizado a Construção da Praça do Bairro Jardim Luciana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 158
Solicito que seja realizado o Prolongamento da Avenida Mato Grosso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 178
Solicito que seja realizado a Construção da Praça do Bairro Buritis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 179
Solicito que seja realizado a Construção da Praça do Bairro Jardim Veneza.
Matéria lida
6 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 180
Solicito que seja realizada a Revitalização da Praça do Bairro Serra das Flores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 224
Unidade Sentinela - Atendimento livre demanda e atendimento 7 dias por semana.
Matéria lida
8 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 225
Extensão do horário de atendimento nas unidades dos bairros Primavera III, Conjunto São José e São Cristóvão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 33
Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Primavera III.
Matéria lida
10 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 34
Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Tuiuiu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 148
Solicito revestimento de Lama Asfáltica na Avenida Paraná, para que possa ser retirada as depressões.
Matéria lida
12 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 149
Solicito revestimento de Lama Asfáltica na Avenida Mato Grosso, para que possa ser retirada as depressões.
Matéria lida
13 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 175
Solicito que seja realizada a sinalização em vários pontos do bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 176
Solicito o término da construção do banheiro da praça do Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 171
Solicito a construção de um quebra molas na Avenida Amazonas, em frente ao comercio Empório da Roça.
Matéria lida
16 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 172
Solicito que seja realizada a drenagem da água fluvial de tapa recapeamento no bairro Vila Popular.
Matéria lida
17 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 173
Que instale lixeiras nas Avenidas da cidade, seja na região central e nas avenidas principais dos bairros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 213
A necessidade da Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para ratos, moscas, baratas e demais insetos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 214
A instalação de 02 (dois) Hidrantes na Rua Silvina Scopel.
Matéria lida
20 - Indicação nº 201 de 2021
Autores: Renato do Sindicato Rural, Enfermeira Giovana, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 206
Mostrando a necessidade de seguir a orientação do Ministério da Saúde em disponibilizar um centro de tratamento precoce da Covid-19, com base no "Protocolo com orientações do Ministério da Saúde, no sentido de tratamento precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19", no âmbito deste município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 207
Solicito a continuação da pavimentação Avenida dos Trabalhadores, em específico entre a Av. Califórnia até a Rua Terceiro Milênio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 219 de 2021
Autores: Sérgio Crocodilo, Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 228
Disponibilização de balões de oxigênio, a instalação de sistema de oxigênio via rede tubo (verde e amarelo), bem como dois depósitos para abastecimento do caminhão-tanque de oxigênio, tendo em vista o objetivo isonômico em atender os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Matéria lida
23 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 201
Solicitamos que seja realizado manutenção (tapa buraco) na Rua Barros Cassal no Bairro Jardim Riva.
Matéria lida
24 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 202
Solicitamos que seja colocado redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização na Rua Blumenau no encontro com a Rua Manaus.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Iltema,. Luis Costa. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Kinha Juriti
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Luis Costa, Vanessa, Renato, Valdecir, Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Nhonho
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Valdecir, Iltemar, Renato, Luiz Carlos Magalhães. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Vanessa, Luis Costa, Elton, Sergio, Tayllan. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Renato, Iltemar. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Luis Costa
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Inspetor Zancanaro, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 208
Processo: 024/2021
"Concede Moção de Pesar, a Família Leite pelo falecimento do Senhor Mauro Ferreira Leite"
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 205
Processo: 027/2021
Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2021
Turno: Único
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 210
Processo: 022/2021
Isenta o pagamento de taxa de vigilância sanitária as associações e entidades sem fins lucrativos especificadas nesta lei, no âmbito do Município de Primavera do Leste MT., e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2021
Turno: Único
Autores: Tayllan Zanatta, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 204
Processo: 025/2021
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 26/2021
Dispõe sobre à adequação da legislação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 010/2021
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021 e dá outras providências".
Aprovada por maioria absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 146
Processo: 18/2021
Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva".
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
2 - Inspetor Adriano
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
3 - Enfermeira Giovana
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
4 - Inspetor Zancanaro
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
5 - Temazin Pedreiro
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
6 - Wanessa Mello
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
7 - Luis Costa
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
8 - Luizinho Magalhães
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
9 - Temazin Pedreiro
Discutiu a Moção de pesar nº 02 2021.
10 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
11 - Karla da Saúde
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
12 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
13 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
14 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
15 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
16 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
17 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente.
18 - Tayllan Zanatta
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
19 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei 1110 de 2021.
20 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei nº 1.112.
21 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei nº 1.112.
22 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei nº 1.115.
23 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei nº 1.115.
24 - Kinha Juriti
Discutiu o Projeto de Lei nº 1.115.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Moção de Pesar nº 2 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Sessão suspensa por 3 minutos a pedido do presidente, para corrigir problemas no cronometro.