Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 08:00
Encerramento: 15/03/2021 - 11:28



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 143
Solicito que seja realizado a Construção de um Ecoponto no Bairro Condomínio Pioneiro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 163
Solicito que seja realizado a Revitalização da Avenida Califórnia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 162
Solicito que seja realizado a Revitalização da Avenida São João.
Matéria lida
4 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 161
Solicito que seja realizado a Continuação da Revitalização da Avenida Cuiabá.
Matéria lida
5 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 160
Solicito que seja realizado a Troca da Iluminação do Bairro Castelândia por Iluminação de LED.
Matéria lida
6 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 181
Contratação de Agente Comunitário de Saúde em caráter emergencial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 198 de 2021
Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 198
Implantação do Programa Melhor em Casa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 29
Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro Padre Onesto Costa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2021
Autores: Temazin Pedreiro, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 54
Construa uma Pista com adequada pavimentação para a prática de Caminhada e equipamentos esportivos para a prática de exercícios físicos na Zona Rural na Escola Municipal Santos Drummond de Andrade na MT, 130 Km 75 na comunidade gaúcho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 71 de 2021
Autores: Temazin Pedreiro, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 64
Seja implantado estacionamento diagonal enfrente a Câmara Municipal, na Av. Primavera no Bairro Primavera II.
Matéria lida
11 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 200
Viabilizar tratativas com o governo do estado e com o município de Campo Verde para melhoramento da rodovia MT 486, após a Vila União, conhecida popularmente como estrada da Fazenda Galheiros.
Matéria lida
12 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 199
Conceder benefícios de isenção, abatimento e ou parcelamento do ISS e do Alvará no primeiro ano para o profissional liberal recém formado e ou que pela primeira vez pretenda se estabelecer no mercado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 69
Solicito que seja realizado atendimento itinerante de saúde no assentamento São Gabriel.
Matéria lida
14 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 150
Solicito que se faça a aplicação de lama asfáltica na Avenida Ypê, pintura de meio fio e quebra-molas, diminuir as depressões no asfalto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 174
Solicito que seja realizada a sinalização da Avenida Dom Aquino próximo ao IFMT.
Matéria lida
16 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 182
Solicito que a Prefeitura de Primavera do Leste desenvolva o projeto de lei, Renda Família.
Matéria lida
17 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 183
Que seja realizada em Primavera do Leste a desinfecção das ruas com a lavagem, tendo a ação como medida para conter o avanço do Coronavírus (covid19).
Matéria lida
18 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 187
Solicito que seja incluído no kit Covid-19 que está sendo entregue a população de Primavera do Leste, a Vitamina D e C.
Matéria lida
19 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 189
Que seja ofertado um aumento na remuneração em cargos dos profissionais da saúde, que estão trabalhando nesta Pandemia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 188
A possibilidade de realização de Btitz educativas para o correto descarte do óleo de cozinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 186
A necessidade de adquirir-se uma máquina específica para utilização na retirada e transplante de árvores adultas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 194 de 2021
Autores: Renato do Sindicato Rural, Karla da Saúde, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 194
Solicitação de recuperação de vias públicas no Bairro Primavera II, no Município de Primavera do Leste-MT, vendo que o mesmo está com vários buracos e sem a cobertura de manta asfáltica quase por completo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 197 de 2021
Autores: Renato do Sindicato Rural, Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 197
Solicitação de recuperação de vias públicas no Bairro Jardim das Américas no Município de Primavera do Leste-MT, vendo que o mesmo está com vários buracos e sem a cobertura de manta asfáltica quase por completo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 191
Solicito a continuação do asfaltamento da Rua Alfredo Lorenzzon até a Rua Luiz Ântonio Verona, localizada no Parque Industrial.
Matéria lida
25 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 196
Solicito que seja colocado um (1) poste de iluminação na praça da Vila Popular.
Matéria lida
26 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 167
Solicitamos que seja realizado a substituição de todas as lâmpadas queimadas dos postes em todo o curso da Rua Olivério Porta.
Matéria lida
27 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 184
Solicitamos que seja realizado a limpeza e verificada a iluminação na Rua Flor de Maio no Bairro Condomínio Pioneiro.
Matéria lida
28 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 185
Solicitamos que o município por meio de parceria com o Governo Estadual realize tapa buraco e ainda roçagem na MT 130 no Trevo da Carazinho.
Matéria lida
29 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Vado
Número de Protocolo: 192
Indicando a revitalização do Campo de Futebol no Assentamento Novo Progresso.
Matéria lida
30 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 195
Solicito que seja realizada pintura de faixa de pedestre na Avenida Ipê, entre os cruzamentos com as ruas Jequitibá e Tapuirí, no Jardim Atlântico
Matéria lida
31 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 193
Solicito que seja realizada a construção de banheiros e instalação de bebedouros na Praça Odila Filomena Isotton Marcon, localizada no Poncho Verde I
Matéria lida
32 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 203
A criação de um Auxílio Emergencial Municipal, para atender as classes afetadas por causa da pandemia CORONAVÍRUS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Luis Costa, Vanessa, Iltemar. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Valdecir. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Nhonho
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da Vereadora Karla. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores ELton, Valdecir. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Iltemar, Renato. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Luis Costa
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores José Paulo Zancanaro, Giovana. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Luiz Carlos Magalhães, Giovana. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Luis Costa, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 190
Processo: 23/2021
Moção de Aplausos para o Senador, Wellington Antônio Fagundes.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 010/2021
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1117 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 020/2021
Autoriza o Município de Primavera do Leste a Receber Imóvel, a Título de Antecipação de Área Institucional a ser compensada em Futuros Loteamentos, bem como a Receber Doação de Projeto Arquitetônico e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 021/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 002/2021
''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.''
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 008/2021
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.763 de 05 de novembro de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei que trata da concessão de auxílio a atletas amadores e profissionais do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 014/2021
"Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT".
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
2 - Luizinho Magalhães
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
3 - Wanessa Mello
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
4 - Enfermeira Giovana
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
5 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
6 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
7 - Vado
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
8 - Kinha Juriti
Discutiu a Moção de Aplausos nº 1 de 2021.
9 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei 1.107.
10 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei 1.107.
11 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei 1.107.
12 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Projeto de Lei 1.107.
13 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei 1.107.
14 - Inspetor Zancanaro
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Abstenção
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Moção de Aplausos nº 1 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim