SAPL - Primavera do Leste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Moção de Aplausos nº 1 de 2021 Processo: 23/2021 Autor: Luis Costa Protocolo: 190 Turno: Único Texto original	Moção de Aplausos para o Senador, Wellington Antônio Fagundes. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021 Processo: 010/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste. - -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1117 de 2021 Processo: 020/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Município de Primavera do Leste a Receber Imóvel, a Título de Antecipação de Área Institucional a ser compensada em Futuros Loteamentos, bem como a Receber Doação de Projeto Arquitetônico e dá outras providências. - -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021 Processo: 021/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. - -	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021 Processo: 002/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.'' - -	Aprovada por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021 Processo: 008/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a redação da Lei Municipal nº 1.763 de 05 de novembro de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei que trata da concessão de auxílio a atletas amadores e profissionais do município. - -	Aprovada por unanimidade
7	Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021 Processo: 014/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	"Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT". - -	Aprovada por maioria absoluta

Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)