Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 18:00
Encerramento: 01/03/2021 - 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 117
Solicito que seja realizado a Construção de uma Creche Modelo no Bairro Jardim Europa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 115
Solicito que sela realizado o Prolongamento da Rua das Araras até Avonida Eldevir Viécilli.
Matéria lida
3 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 116
Solicito que seja realizado o Asfaltamento na Lateral da BR 070 entrada do Distrito Industrial José de Alencar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 113
Solicito que seja realizado uma Rotatória entre as Avenidas Florianópolis e Avenida São Sebastião.
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 45
Instalação de uma tenda, anexa à Unidade de Saúde ESF III
Matéria lida
6 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 132
Disponibilizar maca ginecológica para as Portadoras de Necessidades Especiais
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 25
Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica no Bairro: Conjunto São José.
Matéria lida
8 - Indicação nº 128 de 2021
Autores: Temazin Pedreiro, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 126
"Faixa de pedestres sejam revitalizadas e feitas de pedras brancas".
Matéria lida
9 - Indicação nº 129 de 2021
Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 125
" Indicação para que se faça a rede de esgoto da Rua : Olivério Porta início nas imediações do número 2.820 em frente a Carolina Veículos até a Chácara Zanatta."
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 85
'Solicito que seja realizado a construção do novo prédio do CRAS Mabilia Furtado'.
Matéria lida
11 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 118
"INDICO QUE SEJA IMPLANTADO UMA EXTENSÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NA UPA AO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS"
Matéria lida
12 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 131
"Que realize a revitalização ou tapa buracos na Rodovia sentido a Vila União, conhecida como Daltrozo".
Matéria lida
13 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 80
A necessidade da Prefeitura Municipal fazer gestão junto ao Grupo Kroton (Faculdade UNIC) a fim de viabilizar a implantação de um Curso de Medicina Veterinária no Pólo de Primavera do Leste - MT
Matéria lida
14 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 138
A viabilização para que a Rua Rio de Janeiro; Rua Olivério Porta; Rua São Paulo e Rua do Comércio, tenham seus sentidos de trânsito transformados em vias de mão única, sendo, Rua Rio de Janeiro sentido Norte/Sul; Rua Olivério Porta sentido Sul/Norte; Rua São Paulo sentido Leste/Oeste e Rua do Comércio sentido Oeste/Leste.
Matéria lida
15 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 139
A necessiciade de substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED, na Av. Porto Alegre, mais precisamente na lateral do Condomínio Cidade Jardim e em frente ao Condomínio Porto Seguro, inclusive e de forma mais urgente na área de lazer ali existente.
Matéria lida
16 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 137
A necessidade de adequação para disponibilizar um local na Praça da Matriz, para que seja instalado o Serviço de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra estrutura de banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso a maioria da população do município
Matéria lida
17 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 135
A necessidade de retomar pontos de Coleta Seletiva, com a realização de campanhas de Educação Ambiental a toda população.
Matéria lida
18 - Indicação nº 126 de 2021
Autores: Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 127
Indicando a necessidade urgente na colocação de uma faixa elevada nos moldes dos artigos 72 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n 9.503/97, na extensão da Avenida Olivério Porta proximidades da Ovetril, Do Município de Primavera Do Leste-MT
Matéria lida
19 - Indicação nº 127 de 2021
Autores: Renato do Sindicato Rural, Enfermeira Giovana, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 128
indicando a necessidade urgente na colocação de uma faixa elevada nos moldes dos artigos 72 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n° 9.503/97, na Rua Itajubá em frente ao N ° 359,do Bairro Jardim das Américas , na cidade de Primavera do Leste-MT
Matéria lida
20 - Indicação nº 63 de 2021
Autores: Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 89
Perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água no Assentamento Novo Progresso.
Matéria lida
21 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 91
Solicitação de faixa de pedestres na Av. Babaçu esquina com a rua Jabuticabeira, no bairro Buritis.
Matéria lida
22 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 106
Colocação de placas e lixeiras no Lago Municipal Vô Pedro Viana.
Matéria lida
23 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 133
Seja disponibilizado analgesia peridural para as gestantes residentes do município, as quais são submetidas ao parto através da rede pública de saúde de Primavera do Leste.
Matéria lida
24 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 119
Solicitamos que o município por meio de parceria com o Governo Estadual realize manutenção (tapa buraco) na MT 130 até depois da entrada da Granja Mantiqueira
Matéria lida
25 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 121
Solicitamos que seja realizado a revitalização de todo o canteiro central da Avenida Belo Horizonte
Matéria lida
26 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 123
Solicitamos que seja implementado sinalização horizontal e vertical na Av. São Paulo em frente ao Posto Aldo Locatelli e na entrada do Bairro Tuiuiú, dando preferência aos veículos que saem da BR 070
Matéria lida
27 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 124
Solicitamos a implementação de ciclovia em toda a extensão da Rua Edelvir V. Viecili (Locatelli x Buritis)
Matéria lida
28 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Vado
Número de Protocolo: 134
"Solicito a construção de um redutor de velocidade, tipo Lombada/Quebra Molas, na Avenida 14 de Março, (Parque Eldorado), em frente ao número 221".
Matéria lida
29 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 52
"Solicito que sejam implantados lavatórios para higienizacão de mãos nos espaços públicos de Primavera do Leste"
Matéria lida
30 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 112
Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Primavera e Porto Alegre
Matéria lida
31 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 18
• Duplicação e Iluminação do acesso do bairro PVA III ao bairro TUIUIU.
Matéria lida
32 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 144
"Solicito que seja realizado a Construção da Praça do bairro Bela Vista.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vado
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Zancanaro, Manoel, Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente

5 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Adriano. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Luiz Carlos Magalhães, Karla. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 1º Expediente.

10 - Luis Costa
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte das Vereadoras Vanessa, Karla, Giovana. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Luiz Carlos Magalhães, Giovana. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2021 de Primavera do Leste - MT.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 014/2021
"Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 002/2021
''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.''
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 006/2021
"Regulamenta a Unificação de Lotes de Zoneamentos Diferentes e o Zoneamento do armamento em Novos Loteamentos, alterando a Lei rf 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei n° 1.000 de 19 de julho de 2007 e da outras providências".
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei nº 1.873 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências, que trata da concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 008/2021
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.763 de 05 de novembro de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei que trata da concessão de auxílio a atletas amadores e profissionais do município.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 010/2021
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado no Bairro Castelândia, de "Centro Cultural e Anfiteatro Professora Evangeline Alcântara Takeuchi".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021 e dá outras providências".
A pedido

Obs.: Retirada de Pauta a pedido do líder do Prefeito.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Decreto 01 2021.
2 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Decreto 01 2021.
3 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Decreto 01 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2020
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim