SAPL - Primavera do Leste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Manoel Despachante Protocolo: - Turno: Único Texto original	Concede Títulos de Mulher Cidadã 2021 de Primavera do Leste - MT. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021 Processo: 014/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	"Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT". - -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021 Processo: 002/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.'' - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021 Processo: 006/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Regulamenta a Unificação de Lotes de Zoneamentos Diferentes e o Zoneamento do armamento em Novos Loteamentos, alterando a Lei rf 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei n° 1.000 de 19 de julho de 2007 e da outras providências". - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2021 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a Lei nº 1.873 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências, que trata da concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021 Processo: 008/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a redação da Lei Municipal nº 1.763 de 05 de novembro de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei que trata da concessão de auxílio a atletas amadores e profissionais do município. - -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021 Processo: 010/2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste. - -	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2020 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado no Bairro Castelândia, de "Centro Cultural e Anfiteatro Professora Evangeline Alcântara Takeuchi". - -	Aprovada por unanimidade Aprovado.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2021 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021 e dá outras providências". - -	A pedido Retirada de Pauta a pedido do líder do Prefeito.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)