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Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 08:30
Encerramento: 09/11/2020 - 11:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Y2hBvcy2YBA&ab_channel=C%C3%A2maraPrimavera



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Donin / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 317
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Ceará no Bairro Novo Horizonte".
 Matéria lida
2 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 310
"Solicito que seja realizado a recuperação do asfalto e nivelamento da Rua Benedito Delfino, no Bairro Parque Eldorado".
 Matéria lida
3 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 309
"Solicitação de sinalização com placas e faixas de pedestres, no Bairro Primavera III, no cruzamento com a Avenida Califórnia com a Rua Leonardo da Vinci".
 Matéria lida
4 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 308
"Solicito que seja realizado o nivelamento do asfalto da Avenida Primavera, abaixo da Rua Piracicaba, Bairro Primavera II".
 Matéria lida
5 - Indicação nº 273 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 314
"Solicito a limpeza das ruas do bairro Cohab Jaime Campos".
 Matéria lida
6 - Indicação nº 274 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 315
"Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Palmeiras, no Bairro Primavera III".
 Matéria lida
7 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 306
Construção de uma rotatória na Rua dos Hangares em frente a entrada principal do Parque de Exposição de Primavera do Leste-MT.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 307
Que seja feito um recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Oliverio Porta em frente a Feira Municipal para que se torne estacionamento obliquo na extensão de 200 metros.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Márcio. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Piru. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Piru. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Donin / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa
Número de Protocolo: 316
Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer.
 Matéria lida
2 - Moção de Aplausos nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio, Piru
Número de Protocolo: 297
Moção de Aplausos para a Doutora Francine Deola Pimentel Beduschi, Cirurgiã Geral do Hospital das Clínicas de Primaverado Leste.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Moção de Aplausos nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 300
Moção de Aplausos paraErik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges Samborski.
 Matéria lida
4 - Emenda Aditiva nº 11079 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 305
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1°clo projeto de lei 1.079 e dá outras providências. Parágrafo único: Durante o tempo em que estiver estacionado, o veículo deverá ter sua sinalização de emergência (pisca-alerta) acionada.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2020
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo Donin, Piru
Número de Protocolo: 311
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras providências."
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa
Número de Protocolo: 254
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei".
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 273
"Dispõe sobre a contagem processual em dias úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos perante a Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015), e dá outras providências.".
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020.
2 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020.
3 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020.
4 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020.
5 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020.
6 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020.
7 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2020.