Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 08:30
Encerramento: 08/09/2020 - 09:54



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 236 de 2020
Turno: Único
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 276
INDICA a possibilidade de providenciar de imediata URGÊNCIA conforme indicação já anteriormente enviada, para que seja solucionado o problema de água empossada na Avenida Florianópolis esquina com a Rua Itororó ao lado da Marmitaria Primavera e Texas Tereré.
Matéria lida
2 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 274
a necessidade de providenciar uma rotatória na Av. Porto Alegre com Av. Primavera, grande fluxo de veículos no local e registro de acidentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 243 de 2020
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 275
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja comprado dos pequenos produtores de nossa cidade 30% da produção sem Licitação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 246 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 279
"solicito que seja realizada a sinalização na Avenida Babaçu que fica no bairro Buritis e seja realizado um trabalho de conscientização pois existem vários caminhões estacionados de forma irregular".
Matéria lida
5 - Indicação nº 247 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 277
"solicito que seja construído um banheiro e colocado um bebedouro de água para a praça do bairro Poncho Verde".
Matéria lida
6 - Indicação nº 244 de 2020
Turno: Único
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 280
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-Ihe determina à Secretaria competente, a criação da "Casa da Gestante".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Neri Gaiteiro
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1083 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n^ 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 273
"Dispõe sobre a contagem processual em dias úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos perante a Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015), e dá outras providências.".
Matéria lida
3 - Moção de Aplausos nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 213
EMENTA: Concede “Moção de Aplausos, aos Policiais Militares, BRUNO DA SILVA SANTOS; CARLOS OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS MORAIS; GERALDO BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO, e, WERMES ROSA DA SILVA, do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.