Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 08:30
Encerramento: 10/08/2020 - 10:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2020
Autores: Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 238
Reforma e revitalização Viveiro Municipal de Primavera do Leste/MT.
Matéria lida
2 - Indicação nº 209 de 2020
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 233
Remoção de árvores secas e mortas, e Revitalização da Avenida Paraná na região entre avenida Porto Alegre e Avenida Cascavel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 218 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 241
para que seja nomeado o popular ponto de táxi da praça Matriz, “Ponto de Táxi Arno Anton” em Primavera do Leste - nosso taxista pioneiro em Primavera do Leste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 239
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura, mostrando aos mesmos, "que seja arborizada e cercada a área ao redor do Lago que sede água para o Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 240
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja construído quebra-molas na Rua Paranatinga, em frente o número 1.200 no bairro Jardim Riva".
Matéria lida
6 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 243
Necessidade da criação de um Centro para cumprimento de Medidas Socioeducati\ a.s para adolescentes em conflito com a Lei.
Matéria lida
7 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 242
Construção de uma rotatória no final da Avenida Florianópolis saída para MT-130.
Matéria lida
8 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 244
Solicito que sejam patroladas as estradas de acesso aos assentamentos a furnas do CTG e a entrada do Vale Verde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 245
Construção de uma quadra de vôlei e uma quadra de futebol Society de areia junto pista de caminhada no Bairro Primavera III.
Matéria lida
10 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 246
Construção de redutor de velocidade, do tipo faixa elevada, nos dois lados da Avenida cascavel, ligando com a rua Tupã, no Bairro Primavera II, para que os cadeirantes possam ter acesso a Praça Osmar Bonafé.
Matéria lida
11 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 234
A necessidade de ser Construída uma UBS no Bairro Buritis IV no município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
12 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 235
A necessidade de ser a feita a instalação da iluminação pública na região da Rua C com rua G nas proximidades da Unicotton e Udesil localizadas no distrito Industrial no município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
13 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 236
Construção de quebra-molas na Rua São José próximo ao número 225 no Bairro Poncho Verde II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 221 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Que seja providenciado estacionamento de Motos na Horizontal (Conforme fotos anexas) na área Central de Primavera do Leste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Piru. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Primavera do Leste -IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.
A pedido

Obs.: Retirado a pedido do Líder do Prefeito.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
3 - Moção de Aplausos nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Piru
Número de Protocolo: 204
Concede Moção de Aplausos, a Cleuton José De Carvalho
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 527
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos".
Rejeitada

Obs.: Reprovada.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piru
Discutiu a Moção de Aplausos nº 12 de 2020.
2 - Manoel Despachante
Discutiu a Moção de Aplausos nº 12 de 2020.
3 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019.
4 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019.
5 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019.
6 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019.
7 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019.
8 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019.