SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/05/2020 - 08:30

Encerramento: 11/05/2020 - 12:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eHT9XE3r_44

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Márcio / DEM

Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC

Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT

Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV

Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT

Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT

Lista de Presença na Sessão

Araujo do Sindicato / MDB

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / MDB

Nhonho / MDB

Paulo Donin / MDB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PV

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2020 Autor: Araujo do Sindicato Número de Protocolo: 128	Sobre a necessidade de realização de se executar a manutenção de dois grandes buracos próximos a margem da MT 130 sentido Paranatinga em frente à parada de ônibus na entrada da rampa para o posto 2000.	Matéria lida
2 - Indicação nº 113 de 2020 Autor: Araujo do Sindicato Número de Protocolo: 129	INDICA, que tome providências quanto à construção de pista de ciclovia na Rua Rio de Janeiro, partindo da entrada da Avenida Paraná até as proximidades da empresa CEARPA, no município de Primavera do Leste – MT.	Matéria lida
3 - Indicação nº 116 de 2020 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 126	Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "Prevenir e punir o assédio sexual realizado em espaços público ou privado com acesso público no Município de Primavera do Leste, os quais afetam os direitos das pessoas,em especial,os direitos das mulheres.".	Matéria lida
4 - Indicação nº 117 de 2020 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 127	Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos,"que sejam feita limpeza na Rua Milano bairro Jardim Veneza".	Matéria lida
5 - Indicação nº 118 de 2020 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 130	Que seja realizada em Primavera do Leste a desinfecção das ruas com a lavagem, tendo a ação como medida para conter o avanço do Coronavírus (covid-19).	Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2020 Autor: Miley Alves Número de Protocolo: 125	Sugere ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico com Granilha das ruas do bairro Primavera III.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Instrutor

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Carmem Betti

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Edna Mahnic

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Nhonho

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Iva Viana

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Juarez da Loretta

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Luis Costa

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Manoel Despachante

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Neri Gaiteiro

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Paulo Márcio

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Paulo Donin

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Miley Alves

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Kinha Juriti

Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Donin. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Piru

Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Donin. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Araujo do Sindicato

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Araujo do Sindicato / MDB

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / MDB

Nhonho / MDB

Paulo Donin / MDB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Paulo Márcio	Altera a redação dos artigos 194 e 196, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.	A pedido Obs.: Matéria retirada de pauta a pedido do Autor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2020 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Parecer Contrário nº 2 de 2020 Turno: Único Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1062/2020 do Vereador Paulo Márcio Castro e Silva, que altera a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001.	Rejeitada Obs.: Reprovado.
4 - Parecer Contrário nº 3 de 2020 Turno: Único Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1066/2020 do Vereador Luis Pereira Costa, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da rede municipal de saúde.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Aprovada por maioria absoluta.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edna Mahnic

Discutiu o Projeto de Resolução nº 1 de 2020.

2 - Carmem Betti

Discutiu o Projeto de Resolução nº 1 de 2020.

3 - Miley Alves

Discutiu o Projeto de Resolução nº 1 de 2020.

4 - Carmem Betti

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2020.

5 - Manoel Despachante

Discutiu o Parecer Contrário nº 2 de 2020.

6 - Edna Mahnic

Discutiu o Parecer Contrário nº 2 de 2020.

7 - Carmem Betti

Discutiu o Parecer Contrário nº 2 de 2020.

8 - Miley Alves

Discutiu o Parecer Contrário nº 2 de 2020.

9 - Piru

Discutiu o Parecer Contrário nº 2 de 2020.

10 - Luis Costa