Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a Aquisição e Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1056 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1068 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°S 497, DE 17 DE JUNHO DE 1998, 1.000 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação dos artigos 194 e 196, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Piru
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
|
Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal. - - |
Matéria lida |