Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 08:30
Encerramento: 27/04/2020 - 10:47



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Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 110 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 123
INDICA, sobre a necessidade URGENTE da colocação de placas de sinalização “PARE” nos cruzamentos das Ruas Cohab, Lesmo e Érico Veríssimo entre os Bairros Castelândia e Tancredo Neves, nesta cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 111 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 124
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) e faixas de pedestres na Rua Cohab bem próximo a Igreja Comunidade Evangélica Cristã e na Rua Érico Veríssimo em frente ao Grupo de Oração Nossa Senhora das Graças entre os Bairros Castelândia e Tancredo Neves.
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 116
CRIAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Lida em plenário.
4 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 117
Criação de Banco de Leite Humano em âmbito municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 118
Indicando seja realizado em nosso município a Campanha Faixa Viva a fim de humanizar o transito e melhorar a convivência urbana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 120
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam colocadas placas de identificação com os respectivos nomes nas avenidas: Campo Grande, Davi Riva e Paulo Aranda do bairro Jardim Riva".
Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 121
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos,"que sejam colocadas placas de identificação com os respectivos nomes nos túmulos do cemitério São João Batista localizado na Avenida Belo Horizonte bairro Centro-Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 106 de 2020
Autores: Iva Viana, Kinha Juriti
Número de Protocolo: 122
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa,seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal,com cópias ao Coordenador do CMTU, mostrando aos mesmos,"que esforços no sentido de elaborar projetos para melhoria em Prédios Públicos no que se refere a acessibilidade".
Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 119
encaminho indicação ao chefe do executivo solicitando que providencie e promova junto aos setores competentes a redução e até suspensão de alguns impostos municipais arrecadados pelas pequenas, micro e empresas de médio porte de Primavera do Leste, visando dar suporte as atividades dessas empresas e o emprego gerado por essas em nossa cidade diante da pandemia de corona vírus.
Matéria lida
10 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 115
Construção de um Posto de Saúde entre a Região do Gaúcho e Carazinho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Carlos Instrutor; Paulo Márcio; Carlos Instrutor. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Carlos Instrutor. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 2020
Turno: Único
Autores: Piru, Araujo do Sindicato, Manoel Despachante, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin
Número de Protocolo: 114
Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Altera a redação dos artigos 194 e 196, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1068 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°S 497, DE 17 DE JUNHO DE 1998, 1.000 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1056 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a Aquisição e Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1056 de 2020.
2 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2020.
3 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1060 de 2020.