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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 342, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Cíntia Indaiana Gomes da Silva, matrícula nº 895, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024. Empresa Contratada: Pantanal Móveis Industria e Comércio Ltda ME, inscrita CNPJ: 25. ****-20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como aquisição de cadeiras, poltronas e eletrodomésticos da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 341, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a Servidora Efetiva MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, no cargo de Coordenador Administrativo, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 340, de 17 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2026, nos termos da Lei nº 1.020/2007. Art. 1° - Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2026, nos termos da Lei nº 1.020/2007. Art. 2º - O Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2025 consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiros, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Parágrafo Único - A auditoria interna é executada por servidores do Controle Interno. Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna obedecerá aos procedimentos previstos nos seguintes documentos: I. Plano de Ação do Controle Interno; II. Lei Municipal 1.020/2007; III. Instruções Normativas; IV. Recomendação do TCE/MT. Art. 4º - O Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2026, será realizado de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme Anexo Único. Parágrafo Único – As datas estabelecidas poderão sofrer modificações, bem como poderá ser suprimido ou acrescido sistemas de acordo com as averiguações da Controladoria e das equipes de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 339, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Aprovar a versão final do Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2026, que abrange o Plano de Aquisição da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, estando em compatibilidade com Plano Plurianual e o projeto da Lei Orçamentária Anual, bem como de acordo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A presente portaria e a versão final do Plano Plurianual de Contratação de 2026 devem ser publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Primavera do Leste – MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 338, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora MÔNICA CRISTINA MASKE KRIESE, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 20 de 6 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 337, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Art. 1º- Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 22 dezembro 2025 a 1º de fevereiro de 2026. Art. 2º- Ficam da mesma forma, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1º de fevereiro de 2026, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial. Art. 3º- O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1º Vice Presidente. Art. 4º- Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 22 de dezembro de 2025 a 9 de Janeiro de 2026. Art. 5º- O horário de expediente no Poder Legislativo, do dia 12 de janeiro de 2026 ao dia 30 de janeiro de 2026, será das 07:00min às 11:00mn; Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 336, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor Jeferson Scherer Soliman, matrícula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2025. Empresa Contratada: MSB Comercio e Serviços Ltda, inscrita CNPJ; 08. ****-03. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e suprimentos de impressão e informática, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 335, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Aline de Fátima Pavin Cicareilli, matrícula nº 882, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2025. Empresa Contratada: Cyan Papelaria e Materiais Ltda, inscrita CNPJ: 20. ****-20. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e suprimentos de impressão e informática, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 334, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Viviane Alves Saldanha, matrícula nº 880, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2025. Empresa Contratada: Primicias Papéis e Utilidade Ltda, inscrita CNPJ: 06. ****-98. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de expediente e suprimentos de impressão e informática, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 333, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Rosimeire Ferreira Campos Parente, matrícula nº 698, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2025. Empresa Contratada: Chão de Giz Ltda, inscrita CNPJ: 29. ****.55 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e suprimentos de impressão e informática, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 332, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria nº 329/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Yure Lima Cabral. §18. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §20. Angelo Roberto Di Domenico. §21. Laira Endres Palú. §22. Renã Neres Lopes Miranda. §23. Thiago Sachuk de Lima. §24. Ednilson Barbosa da Silva §25. Braulio Soares Braga §26. Eduarda Araújo de Oliveira §27. Claudio Dias Braz §28. José Luiz dos Santos §29. Yole Karla Duarte da Silva Souza §30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §31. Claudiane A. S. Santos §32. David Arcangelo Arruda §33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §34. Lucas Silva Nery Oliveira §35. Luiz Paulo Debastiani §36. Sandra Jacob Di Domenico §37. Carla Piovany do Carmo Loureço §38. Jeferson Scherer Soliman §39. Jaqueline dos Santos Bordão §40. Pedro Henrique Vaz Ferreira §41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento §42. Diogo Nogueira Silva §43. Jefferson Dione Vieira da Silva A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 331, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, YURI LIMA CABRAL, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 330, de 05 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor Jeferson Scherer Soliman, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. Empresa Contratada: Barbosa Informática Ltda, inscrita CNPJ: 21. ****-78. Objeto: Futura e eventual aquisição de tablets e acessórios para sistema de votação digital, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 329, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 316/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Yure Lima Cabral. §18. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §20. Angelo Roberto Di Domenico. §21. Laira Endres Palú. §22. Renã Neres Lopes Miranda. §23. Thiago Sachuk de Lima. §24. Ednilson Barbosa da Silva §25. Braulio Soares Braga §26. Eduarda Araújo de Oliveira §27. Claudio Dias Braz §28. José Luiz dos Santos §29. Yole Karla Duarte da Silva Souza §30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §31. Claudiane A. S. Santos §32. David Arcangelo Arruda §33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §34. Lucas Silva Nery Oliveira §35. Luiz Paulo Debastiani §36. Sandra Jacob Di Domenico §37. Carla Piovany do Carmo Loureço §38. Jeferson Scherer Soliman §39. Jaqueline dos Santos Bordão §40. Pedro Henrique Vaz Ferreira §41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento §42. Diogo Nogueira Silva A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 328, de 28 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor YURI LIMA CABRAL, do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 159 de 4 de abril de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 327, de 13 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira), em virtude Consciência Negra, Feriado Nacional no dia 20 de novembro (quinta-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 326, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 306/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 325, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora GISELE FERREIRA FERRAZ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 299/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 324, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste; DIOGO NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 323, de 24 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor ADVAIR UALLACE DE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 313 de 8 de outubro de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 322, de 17 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio", GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG, no percentual de 25%, a servidora GRACIELA BECK DIDONET, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 306/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 321, de 17 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de outubro de 2025, (sexta-feira), em virtude Dia Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 320, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, à servidora JANAINE OTTONELLI WOLFF, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 308/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 319, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, à servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 066/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 318, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 309/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 317, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JEFFERSON LOPES DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 308/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 316, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Yure Lima Cabral. §18. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §20. Ângelo Roberto Di Domenico. §21. Laira Endres Palú. §22. Rena Neres Lopes Miranda. §23. Thiago Sachuk de Lima. §24. Ednilson Barbosa da Silva §25. Braulio Soares Braga §26. Eduarda Araújo de Oliveira §27. Cláudio Dias Braz §28. José Luiz dos Santos §29. Yole Karla Duarte da Silva Souza §30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §31. Claudiane A. S. Santos §32. David Arcangelo Arruda §33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §34. Lucas Silva Nery Oliveira §35. Luiz Paulo Debastiani §36. Sandra Jacob Di Domenico §37. Carla Piovany do Carmo Loureço §38. Jeferson Scherer Soliman §39. Jaqueline dos Santos Bordão §40. Pedro Henrique Vaz Ferreira §41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento §42. Advair LFalIace de Carvalho de Oliveira A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 315, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste; GERLANY RAMOS DA CRUZ, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível Vll, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 314, de 09 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 288/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Yure Lima Cabral. §18. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §20. Angelo Roberto Di Domenico. §21. Laira Endres Palú. §22. Renã Neres Lopes Miranda. §23. Thiago Sachuk de Lima. §24. Ednilson Barbosa da Silva §25. Braulio Soares Braga §26. Eduarda Araújo de Oliveira §27. Claudio Dias Braz §28. José Luiz dos Santos §29. Yole Karla Duarte da Silva Souza §30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §31. Claudiane A. S. Santos §32. David Arcangelo Arruda §33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §34. Lucas Silva Nery Oliveira §35. Luiz Paulo Debastiani §36. Sandra Jacob Di Domenico §37. Carla Piovany do Carmo Loureço §38. Jeferson Scherer Soliman §39. Jaqueline dos Santos Bordão §40. Pedro Henrique Vaz Ferreira §41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 313, de 08 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ADVAIR UALLACE DE CARVALHO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 312, de 08 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor. Mauro dos Santos Reges, matrícula nº 87, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 039/2025, com a empresa Contratada: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A, inscrita CNPJ n" 04.***.****-20. Objeto; Contratação de Empresa detentora da Concessão Pública dos serviços de abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário no município, visando a formalização contratual específica para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT. Contratante: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 311, de 06 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal nº 2.385/2025; Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 310, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 4º da Portaria nº 064 de 22 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com seguinte redação: Art. 4º A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores: Titular - José Luiz dos Santos - Matrícula 393 Titular - Leandro Rossetto Nogueira - Matrícula 816 Apoio - Rafael Sachs - Matrícula - 700 Apoio - Tiago Henrique da Silva A. Nascimento - Matrícula 912
Texto Original
Portaria Legislativa nº 309, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 1º da Portaria nº 292 de 19 de setembro de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Art 1º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 Titular - Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento - Matrícula 912 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matricula 879 Apoio - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Apoio - Emanuelly Borsatto Noetzold - Matrícula 894
Texto Original
Portaria Legislativa nº 308, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: Secretariar as Sessões e Mesa Diretora - Sandra Jacob Di Domenico e Janaine Ottonelli Wolff Assessoria Jurídica - Drª. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; Assessorar Plenário - Yuri Lima Cabral; Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques; Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; Transmissão de Sessões ao vivo - Peterson Stamm França Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Jeferson Scherer Soliman;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 307, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo, para exercer a Função de Ouvidores da Câmara Municipal. TITULAR: Woxiton Vilas-Boas de Lima SUPLENTE: Flávia Daniela da Silva
Texto Original
Portaria Legislativa nº 306, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 2º da Portaria nº 071 de 22 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão terá seis (06) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: Titular - José Luiz dos Santos; Titular - Jaqueline dos Santos Bordão; Titular - Graciela Beck Didonet; Apoio - Carla Piovany do Carmo Lourenço; Apoio - Valderiço Alves de Oliveira; Apoio - Iranildo José dos Santos;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 305, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 03 de outubro de 2025, o servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, do cargo de ASSESSOR DE IMPRESSA, nomeado pela Portaria nº 55 de 16 de janeiro de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 304, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 03 de outubro de 2025, o servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 08 de 6 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 303, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, JANAINE OTTONELLI WOLFF, no cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na e Lei Municipal nº 2.385/2025; Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível XII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 302, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, CAROLINE ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na e Lei Municipal nº 2.385/2025; Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 301, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEFFERSON LOPES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal nº 2.385/2025 e Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 300, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO Nº 037/2024. Empresa Contratada: E.M.O DE MOURA LTDA, inscrita CNPJ nº 48 ** **/**-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma, ampliação e Construção envolvendo 02 (dois) Estacionamentos Conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 299, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Gisele Ferreira Ferraz, matricula nº 898, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO Nº 040/2025. Empresa Contratada: APP LOCAÇÕES DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA, inscrita CNPJ nº 13.***.****/****-72. Objeto: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 298, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 02 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 006 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 297, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 02 de outubro de 2025, o servidor JEFFERSON LOPES DA SILVA, do cargo de PROCURADOR GERAL, nomeado pela Portaria 004 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 296, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 01 de outubro de 2025, a servidora LAIS MARA MOREIRA MAYER, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 019 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 295, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 291/2025 e 292/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 294, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, ex ofício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 293/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 293, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1º Titular: Thiago Poltronieri Gimenes Vilha; 2º Titular: Leandro Rossetto Nogueira; 3º Titular: Brenda Martins Grubert
Texto Original