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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 327, de 13 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira), em virtude Consciência Negra, Feriado Nacional no dia 20 de novembro (quinta-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 326, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 306/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 325, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora GISELE FERREIRA FERRAZ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 299/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 324, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste; DIOGO NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 323, de 24 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor ADVAIR UALLACE DE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 313 de 8 de outubro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 322, de 17 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio", GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG, no percentual de 25%, a servidora GRACIELA BECK DIDONET, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 306/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 321, de 17 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de outubro de 2025, (sexta-feira), em virtude Dia Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 320, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, à servidora JANAINE OTTONELLI WOLFF, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 308/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 319, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, à servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 066/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 318, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 309/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 317, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JEFFERSON LOPES DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 308/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 316, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Yure Lima Cabral. §18. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §20. Ângelo Roberto Di Domenico. §21. Laira Endres Palú. §22. Rena Neres Lopes Miranda. §23. Thiago Sachuk de Lima. §24. Ednilson Barbosa da Silva §25. Braulio Soares Braga §26. Eduarda Araújo de Oliveira §27. Cláudio Dias Braz §28. José Luiz dos Santos §29. Yole Karla Duarte da Silva Souza §30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §31. Claudiane A. S. Santos §32. David Arcangelo Arruda §33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §34. Lucas Silva Nery Oliveira §35. Luiz Paulo Debastiani §36. Sandra Jacob Di Domenico §37. Carla Piovany do Carmo Loureço §38. Jeferson Scherer Soliman §39. Jaqueline dos Santos Bordão §40. Pedro Henrique Vaz Ferreira §41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento §42. Advair LFalIace de Carvalho de Oliveira A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 315, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste; GERLANY RAMOS DA CRUZ, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível Vll, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 314, de 09 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 288/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Yure Lima Cabral. §18. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §20. Angelo Roberto Di Domenico. §21. Laira Endres Palú. §22. Renã Neres Lopes Miranda. §23. Thiago Sachuk de Lima. §24. Ednilson Barbosa da Silva §25. Braulio Soares Braga §26. Eduarda Araújo de Oliveira §27. Claudio Dias Braz §28. José Luiz dos Santos §29. Yole Karla Duarte da Silva Souza §30.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §31. Claudiane A. S. Santos §32. David Arcangelo Arruda §33. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §34. Lucas Silva Nery Oliveira §35. Luiz Paulo Debastiani §36. Sandra Jacob Di Domenico §37. Carla Piovany do Carmo Loureço §38. Jeferson Scherer Soliman §39. Jaqueline dos Santos Bordão §40. Pedro Henrique Vaz Ferreira §41. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 313, de 08 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ADVAIR UALLACE DE CARVALHO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 312, de 08 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor. Mauro dos Santos Reges, matrícula nº 87, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 039/2025, com a empresa Contratada: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A, inscrita CNPJ n" 04.***.****-20. Objeto; Contratação de Empresa detentora da Concessão Pública dos serviços de abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário no município, visando a formalização contratual específica para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT. Contratante: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 311, de 06 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal nº 2.385/2025; Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 310, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 4º da Portaria nº 064 de 22 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com seguinte redação: Art. 4º A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores: Titular - José Luiz dos Santos - Matrícula 393 Titular - Leandro Rossetto Nogueira - Matrícula 816 Apoio - Rafael Sachs - Matrícula - 700 Apoio - Tiago Henrique da Silva A. Nascimento - Matrícula 912
Texto Original
Portaria Legislativa nº 309, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 1º da Portaria nº 292 de 19 de setembro de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Art 1º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 Titular - Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento - Matrícula 912 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matricula 879 Apoio - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Apoio - Emanuelly Borsatto Noetzold - Matrícula 894
Texto Original
Portaria Legislativa nº 308, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: Secretariar as Sessões e Mesa Diretora - Sandra Jacob Di Domenico e Janaine Ottonelli Wolff Assessoria Jurídica - Drª. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; Assessorar Plenário - Yuri Lima Cabral; Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques; Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; Transmissão de Sessões ao vivo - Peterson Stamm França Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Jeferson Scherer Soliman;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 307, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo, para exercer a Função de Ouvidores da Câmara Municipal. TITULAR: Woxiton Vilas-Boas de Lima SUPLENTE: Flávia Daniela da Silva
Texto Original
Portaria Legislativa nº 306, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 2º da Portaria nº 071 de 22 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão terá seis (06) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: Titular - José Luiz dos Santos; Titular - Jaqueline dos Santos Bordão; Titular - Graciela Beck Didonet; Apoio - Carla Piovany do Carmo Lourenço; Apoio - Valderiço Alves de Oliveira; Apoio - Iranildo José dos Santos;
Portaria Legislativa nº 305, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 03 de outubro de 2025, o servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, do cargo de ASSESSOR DE IMPRESSA, nomeado pela Portaria nº 55 de 16 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 304, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 03 de outubro de 2025, o servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 08 de 6 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 303, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, JANAINE OTTONELLI WOLFF, no cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na e Lei Municipal nº 2.385/2025; Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível XII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 302, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, CAROLINE ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na e Lei Municipal nº 2.385/2025; Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 301, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEFFERSON LOPES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal nº 2.385/2025 e Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 300, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO Nº 037/2024. Empresa Contratada: E.M.O DE MOURA LTDA, inscrita CNPJ nº 48 ** **/**-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma, ampliação e Construção envolvendo 02 (dois) Estacionamentos Conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 299, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Gisele Ferreira Ferraz, matricula nº 898, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO Nº 040/2025. Empresa Contratada: APP LOCAÇÕES DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA, inscrita CNPJ nº 13.***.****/****-72. Objeto: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 298, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 02 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 006 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 297, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 02 de outubro de 2025, o servidor JEFFERSON LOPES DA SILVA, do cargo de PROCURADOR GERAL, nomeado pela Portaria 004 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 296, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 01 de outubro de 2025, a servidora LAIS MARA MOREIRA MAYER, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 019 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 295, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 291/2025 e 292/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 294, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, ex ofício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 293/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 293, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1º Titular: Thiago Poltronieri Gimenes Vilha; 2º Titular: Leandro Rossetto Nogueira; 3º Titular: Brenda Martins Grubert
Texto Original
Portaria Legislativa nº 292, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 1º da Portaria nº 237 de 21 de maio de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Art. 1º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores; Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matricula 197 Titular - Tiago Elennque da Silva Araújo Nascimento - 912 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Apoio - Luiz Antônio de Oliveira Freitas - Matrícula 883
Texto Original
Portaria Legislativa nº 291, de 19 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e nomear TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 912, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 290, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, TIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar n” 6/2025, nível VIII, classe A.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 289, de 16 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IX, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 288, de 16 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria nº 271/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Ângelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Cláudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S, Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani §38. Sandra Jacob Di Domenico §39. Carla Piovany do Carmo Loureço §40. Jeferson Scherer Soliman §41. Jaqueline dos Santos Bordão §42. Pedro Henrique Vaz Ferreira
Texto Original
Portaria Legislativa nº 287, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 268 de 01 de agosto de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 286, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria nº 199 de 23 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 285, de 11 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora ELIZAMA MARQUES, matrícula nº 32, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025 Processo Administrativo nº 029/2025. Empresa Detentora: RAYANE LUCENA RIBEIRO BORGES, inscrita CNPJ nº 39.***.***/****-51. Objeto: Aquisição de uniformes confeccionados por empresa especializada, conforme as quantidades, exigências e especificações constantes neste Termo de Referência, para atender às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 284, de 04 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Regina Célia de Souza Pereira Pinto, matrícula nº 265, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. Empresa Contratada: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 51.***.***/****-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 283, de 03 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 281 de 26 de agosto de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: Inciso I - A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles: - Valdecir Alventino da Silva - Eraldo Gonçalves Fortes - Rafael Pereira de Abreu
Texto Original
Portaria Legislativa nº 282, de 02 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor Tiago Henrique da Silva, matrícula nº 70387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2025. Empresa Contratada: OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.***.***/****-85. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA em atendimento às necessidades demandadas pela Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, de acordo com as quantidades, exigências e especificações constantes Termo de Referência Nº 29/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 281, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Criar a Comissão Especial de Acompanhamento da execução da obra de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, para atender a Câmara Municipal. A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles: - Valdecir Alventino da Silva - Eraldo Gonçalves Fortes - Sérgio Rodrigues Gonçalves Em caso de renúncia ou impedimento de algum dos membros, a Presidência nomeará seu substituto A Comissão Especial existirá pelo tempo compreendido entre o início e a entrega definitiva da obra.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 280, de 21 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora GABRIELE ROSSATTI BREDA, matrícula nº 881, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2025. Empresa Contratada: FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, inscrita CNPJ nº 07.***.***/****-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, bem como reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviço e insumos constantes da tabela SINAPI, para atender a Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 279, de 20 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora JOICE APARECIDA GRANEMANN, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 278/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 278, de 19 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Joice Aparecida Granemann, matrícula nº 908, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. Empresa Contratada: PANEVITA CAFETERIA LTDA, inscrita CNPJ nº 23 *** ***/****-00 Objeto: Aquisição de derivativos de gêneros alimentícios prontos para consumo, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.