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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 169, de 10 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REBECA MORENA POZZEBONN ABREU, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 167/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 168, de 09 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar nomeação e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue; - Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico e Mônica Cristina Manske Kriese; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Claudiane Almeida da Silva Santos; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário - Marcos Valério Arruda; - Assessorar Plenária - Jaqueline Pereira da Silva; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva e Halael Bezerra deAsevedo. - Transmissão de Sessões ao vivo- Peterson Stamm França - Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 167, de 09 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria nº 230/2023, e DESIGNAR os servidores abaixo, para exercer a Função de Ouvidores da Câmara Municipal. TITULAR: Woxiton Vilas-Boas de Lima SUPLENTE: Rebeca Morena Pozzebonn Abreu
Texto Original
Portaria Legislativa nº 166, de 06 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a srª. JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de Assistente de Patrimônio, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe AA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 03 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Contrato 13/2024 com a empresa ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS - MEI. Contrato 66/2024 com a empresa; MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda, Contrato 67/2024 com a empresa; PRIMUS Comércio de Ambientes Coorporativos e Escolares Ltda. Contrato nº 68/2024, com a empresa; Progresso Mobiliário, Informática e Obras Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 02 de setembro de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 30 de agosto de 2024, o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, nomeado pela PORTARIA Nº 185 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 30 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Artigo 1º – Alterar nomeação e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico e Mônica Cristina Manske Kriese; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Claudiane Almeida da Silva Santos; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Marcos Valério Arruda; - Assessorar Plenária - Antônio Rodrigues dos Santos; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva e Halael Bezerra de Asevedo. - Transmissão de Sessões ao vivo- Peterson Stamm França - Responsável Painel Eletrônico em conjunto – Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 162, de 30 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Elnatã Oliveira Medeiros, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 72, referente Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência nº 014/2023. Contrato nº 72/2024, com a empresa; GO TRIP TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora REBECA MORENA POZZEBONN ABREU, para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, convocado pelo Edital de Convocação 004 de 17 de Julho de 2024. Percebendo remuneração prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, nível XI, classe A, bem como Anexo III da Lei Municipal nº 2.174 nível XI, Classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 21 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 44, referente Dispensa nº 012/2024. Objeto: Aquisição de lixeiras seletivas. Contrato nº 44/2024, com a empresa; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 159, de 21 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Marcos Valério da Silva Arruda, matricula nº 437, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024, referente Dispensa nº 015/2024. Objeto: Fornecimento de 16 assinaturas anuais com a entrega de 16 exemplares de jornal impresso com 05 cadernos. Contrato nº 45/2024, com a empresa; Oliveira Freitas e CIA Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 158, de 16 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Flávia Aparecida da Silva, matricula nº 70387182, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024, referente Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 71/2024, com a empresa; Didone Pelisson e Pelisson Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 16 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. Jania Rodrigues dos Santos, matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024, referente Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Objeto: Serviço de Limpeza dos fossos de Luz da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 70/2024, com a empresa; Terceirize Prestadora de Serviços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 16 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Antônio Rodrigues dos Santos, matricula nº 70387211, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 66/2024, 67/2024 e 68/2024, referente Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como aquisição de cadeiras, poltronas e eletrodomésticos para o anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme padrão estabelecido em projeto. Contrato nº 66/2024, com a empresa; MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda. Contrato nº 67/2024, com a empresa; PRIMUS Comércio de Ambientes Coorporativos e Escolares Ltda. Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br Contrato nº 68/2024, com a empresa; Progresso Mobiliário, Informática e Obras Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a srª RUAMA MEIRELES ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 31 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 31 de julho de 2024, o servidor WEMERSON NALON DUARTE, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N” 090 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 23 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Claudiane Almeida da Silva, matricula nº 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 65/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contrato nº 65/2024, com a empresa; FABIANO DE SOUZA MENEZES FERNANDES-ME. Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de cerimoniais e produtora de eventos, para as sessões solenes e inauguração do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 152, de 23 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Considerando Decreto Municipal 2.421/2024 que “Divulga os Dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Primavera do Leste-MTF RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 26 de Julho de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão - Padroeiro de Primavera do Leste, comemorado no dia 25 de Julho (quinta-feira) . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 19 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT do dia 22 de julho de 2024 ao dia 31 de julho de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 11 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 050, referente Pregão Eletrônico nº 014/2024 e Contrato nº 063, referente Pregão Eletrônico nº 015/2024. nº Contrato nº 50/2024, com a empresa; APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA. Objeto: Aquisição de estrutura de alumínios e policarbonato em forma de abóbada hemisférica (domo ou cúpula), incluindo instalação e materiais, em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 63/2024, com a empresa; NORTE SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a substituição de um posto de transformação e readequação da rede elétrica, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 149, de 11 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contrato nº 43/2024, com a empresa; DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Rede de Internet e Comunicação e Instalação da mesma para Prédio anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 10 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 052/2024 ao 061/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contrato nº 052/2024, com a empresa; ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 53/2024, com a empresa; BARBOSA INFORMÁTICA LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 54/2024, com a empresa; DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 55/2024, com a empresa; DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 56/2024, com a empresa; DK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 57/2024, com a empresa; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 58/2024, com a empresa; LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 59/2024, com a empresa; LICITAINFO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 60/2024, com a empresa; T L SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 61/2024, com a empresa; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 08 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Alessandro Santos Carneiro, matricula nº 70387234, do cargo efetivo de Procurador Jurídico, conforme requerimento Exoneração nº 1 de 08 julho de 2024, a partir de 08 de julho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 146, de 04 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a senhora VANESSA ROBERTA SILVA RODRIGUES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 145, de 04 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula n° 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 048/2024, Referente ao Pregão nº 010/2024 e Contrato n° 051/2024, Referente ao Pregão n® 05/2024. Contrato n” 048/2024, com a empresa; INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de painéis de Led e Câmeras de gravação com materiais e instalação inclusa, para o Plenário da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato n“ 51/2024, com a empresa; R. R. LOPES LTDA (ROSINALDO RAMOS LOPES) Objeto: Aquisição de Equipamentos de Som para Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 01 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 01 de julho de 2024, a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela PORTARIA Nº 014 DE 08 JANEIRO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 01 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 042, referente Dispensa Eletrônica nº 011/2024 e Contrato nº 046, referente Dispensa Eletrônica nº 012/2024. Contrato nº 042/2024, com a empresa; APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA (LUIZ FERNANDO LIMA APPELT). Contrato nº 046/2024, com a empresa; CHÃO DE CIZ LTDA (TALITA THAIS GERMANO VILHA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 01 de julho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, o Sr. PABLO VINICIUS DE ANDRADE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 24 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 140/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 21 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 138/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Cleyton Andersson da Silva Araújo; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martíns; § - 4º Douglas de Aguiar Marques.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 139, de 17 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula n” 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTPATOS ADMINISTRATIVOS N” 015/2024, Referente ao Pregão n“ 004/2024. Contrato n° 039/2024, Referente ao Pregão n” 009/2024 e Contrato n“ 040/2024, Referente ao Pregão n” 009/2024. Contrato n” 015/2024, com a empresa; MV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Contrato n" 39/2024, com a empresa; OLMI INFORMÁTICA LTDA. Contrato n” 040/2024, com a empresa; RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 17 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 099/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Cleyton Andersson da Silva Araújo; § - 2º Edínilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 137, de 13 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 13 de junho de 2024, o servidor WELBER MARTINS DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 071 DE 05 FEVEREIRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 11 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Art. 1º – Alterar a Portaria 127/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. Tiago Henrique da Silva; §3º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §4º. Heleno Moura Alves; §5º. Antonio Rodrigues dos Santos; §6º. Marcelo da Silva Ferreira; §7. Ednilson Barbosa da Silva; §8. Fábia da Silva Martins. §9. Cleyton Anderson Da Silva Araújo §10. Douglas de Aguiar Marques, Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 135, de 11 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR o sr. DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal n°2.174/2023, no nível VI, classe A-A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 07 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a senhora KATIANA GALVÃO DE ARAÚJO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 07 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 07 de junho de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 94 DE 03 ABRIL DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 04 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 04 de junho de 2024, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N" 046 DE 13 JUNHO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 04 de junho de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula n° 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 22, referente Dispensa Eletrônica n° 08/2024 e Contrato n" 37, referente concorrência n“ 001/2024. Contrato n“ 22/2024, com a empresa; DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Contrato n® 37/2024, com a empresa; E. M. O. DE MOURA LTDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 28 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no dia 30 de maio (quinta-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 129, de 28 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Servidora Sra. Jania Rodrigues dos Santos, matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 25 ao 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, para fornecimentos de material copa, cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; e Suplentes: Josenita Fernandes Frazão, matricula nº 85 e Rosaine Alves Helrigel matricula, nº 387. Contrato nº 25/2024, com a empresa; Mathic – distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório Ltda. Contrato nº 26/2024, com a empresa; Chão de Giz Ltda Contrato nº 27/2024, com a empresa; Trevo Distribuidora e Indústria de Papeis Ltda. Contrato nº 28/2024, com a empresa; G M Embalagens Ltda. Contrato nº 29/2024, com a empresa; SSG Soluções Ltda. Contrato nº 30/2024, com a empresa; Cayan Papelaria e Materiais de Informática Ltda Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br Contrato nº 31/2024, com a empresa; Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli. Contrato nº 32/2024, com a empresa; N Carrer Ltda. Contrato nº 33/2024, com a empresa; Biddem Comercial Ltda Contrato nº 34/2024, com a empresa; Multus Comercial Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 23 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a senhora LUDINÉIA BAGGIO SILVERIO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 17 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 113/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas. §1º Leandro Rossetto Nogueira; §2º João Pimenta; §3° Tiago Henrique da Silva; §4º EInatã Oliveira Reis Medeiros; §5º Heleno Moura Alves; §6º Antonio Rodrigues dos Santos; §7º Marcelo da Silva Ferreira; §8º Ednilson Barbosa da Silva; §9º Ruama Meireles Alves, §10 Fábia da Silva Martins. § 11. Cleyton Anderson Da Silva Araújo A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 126, de 17 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de o mesmo acumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 125/2.024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 17 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Altera os membros da Portaria nº 025/2024, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA e CAROLINE ALVES AMORA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 124, de 15 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 123/2.024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 15 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. A Comissão terá cinco (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; 1º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 2º - MAURO DOS SANTOS REGES; 3º - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO; 4º - ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA; 5º - ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS; A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.024 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2024. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 122, de 10 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a Srª, ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe AA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 10 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, nomeado pela Portaria 193 de 03 de julho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 08 de maio de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear o Servidor Sr. JEFERSON SCHERER SOLIMAN, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contrato nº 023/2024, com a empresa 49.109.864 EDDER CEZAR GALVÃO DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.