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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 65, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Nomear o servidor RAFAEL SACHS, servidor Efetivo lotado no cargo de Motorista, FISCAL do contrato 006/2020, de Serviço de Gerenciamento de Combustível para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste com a Empresa Trivale Administração Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 08 de junho de 2020
Ementa:
Art. 1° - Declarar ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2020, Sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi comemorado em 11 de Junho de 2020, quinta feira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RONALDO MIORANDO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Art. 1° - Alterar o §3º no Artigo 2° da Portaria 040 de 2020 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2º. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3º. RONALDO MIORANDO; §4º. JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5º. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6º. JOÃO BATISTA PIMENTA; §7º. MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Art. 1" - NOMEAR o servidor RONALDO MIORANDO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 059/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 04 de junho de 2020
Ementa:
Artigo 1° - Altera a Portaria 020/2020 e Nomeia e Designa Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2º - Titular: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; §3º - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA; §4º - Suplente: MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS; §5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 017 e 020/2020
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 02 de junho de 2020
Ementa:
NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 01 de junho de 2020
Ementa:
NOMEAR, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 01 de junho de 2020
Ementa:
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor JAIR DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 035 de 10 de Março de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de junho de 2020
Ementa:
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 001 de 09 de Janeiro de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 01 de junho de 2020
Ementa:
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 013 de 04 de Fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 17 de abril de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JACILDO SILVA DA CRUZ, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 050/2020.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 51, de 17 de abril de 2020
Ementa:
Alterar a Portaria 025/2020 e Conceder, "ex officio''' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 17 de abril de 2020
Ementa:
Alterar a portaria 024/2020 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, JACILDO SILVA DA CRUZ e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 15 de abril de 2020
Ementa:
Alterar, a partir desta data, a Portaria 011 de 09 de Janeiro de 2019. Onde lê-se: NOMEAR a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Leia-se: NOMEAR a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 15 de abril de 2020
Ementa:
Alterar, a partir desta data, a Portaria 014 de 04 de fevereiro de 2020. Onde lê-se: NOMEAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, no cargo do ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Leia-se: NOMEAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Art. 1° - Declarar ponto facultativo o dia 20 de Abril de 2020, em comemoração do feriado de Tiradentes no dia 21 de Abril de 2020. Art. 2° - A Sessão Ordinária do dia 20 de Abril de 2020, será antecipada para o dia 17 de Abril de 2020 (Sexta-feira), com início às 08h30min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 08 de abril de 2020
Ementa:
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 04 com a Empresa Potência Comércio Produtos Informática Eirelli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 08 de abril de 2020
Ementa:
Nomear a Servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, Recepcionista da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 03/2020 com a Empresa Potência Comércio Produtos Informática Eirelli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 08 de abril de 2020
Ementa:
Nomear o Servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, Assessor de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 02 com a Empresa LF Comércio de equipamentos de Informática e Representações Ltda-ME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 08 de abril de 2020
Ementa:
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 01/2020 com a Empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 25 de março de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Portaria Legislativa nº 41, de 23 de março de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 16 de março de 2020
Ementa:
Art. 1° - Alterar a Portaria 036 de 2020 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JAIR DA SILVA; §4°. JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6°. JOÃO BATISTA PIMENTA; §7°. MATHEUS FRANCISCO NETO DL SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 10 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 10 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JAIR DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 036/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 10 de março de 2020
Ementa:
Artigo 1° - Alterar a Portaria 020/2020 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2º - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; §3º - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA; §4º - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; §5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA; §6° - Suplente: EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 10 de março de 2020
Ementa:
Art. 1° - Alterar o §3° no Artigo 2° da Portaria 138 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JAIR DA SILVA; §4". JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6°. JOÃO BATISTA PIMENTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 10 de março de 2020
Ementa:
NOMEAR o servidor JAIR DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 09 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 032/2020.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 33, de 09 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ADILSON BISPO DE ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 031/2020.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 09 de março de 2020
Ementa:
Artigo 1°- Alterar a Portaria 004/2020 e Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Manoel Dioz Silva Neto; - Isaac Silva Nery de Oliveira; - Rosaine Alves Helrigel; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. SUPLENTES: - Brenda Martins Grubert; - Sandra Jacob do Carmo; - Alessandro Quiqueto Zequini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 09 de março de 2020
Ementa:
Art. 1º - Alterar a Portaria 142/2019 e Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta: § 1° - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS; § 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; § 3° - VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2" - A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela a primeira designada a quem caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito: Parágrafo Único - Membros Suplentes: I- ROSAINE ALVES HELRIGEL; II - ADILSON BISPO DE ARAÚJO; III - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Art. 1° - Declarar ponto facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020. Dias em que é comemorado o Carnaval. Art. 2° — A Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2020, será Realizada regimentalmente no dia 27 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira), com início às 18h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 006/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo Temporário de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, conforme dispõe a Lei Municipal 1.860 de 16 de dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
EXONERAR, o servidor EDSON B£ OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 009 de 09 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Altera a Portaria 003/2020 e. Concede "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Alterar a portaria 137/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, responsáveis pelas nomias e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Autoriza abertura de processo administrativo licitatório na modalidade pregão para Ata de Registro de Preço conforme descreve o Objeto: "Registro de Preços paras futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo dos serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 60.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEAR a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 017 e 020/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1° - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2° - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; §3° - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA; §4° - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; §5° - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FABRÍCIO DA COSTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 016/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO; §3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE; §4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; §5° - JULIANA PADILHA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; - Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões - ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo - LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
DESIGNAR os servidores PETERSON STAMM FRANÇA, FABRÍCIO DA COSTA e MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.