Portaria Legislativa nº 25, de 01 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
25
Ano
2021
Data
01/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Artigo 1°. Altera o Inciso III do Artigo 2° da Portaria 042/2020, alterada
pela Portaria 094/2020.
III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às
I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando
permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária;
Artigo 2®. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
pela Portaria 094/2020.
III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às
I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando
permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária;
Artigo 2®. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica