Portaria Legislativa nº 42, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
42
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO
DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO
DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica