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Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

22

Ano

2021

Data

21/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/01/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

portaria_022.pdf

Ementa

REVOGAR as Portarias 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039,
040, 041, 053, 061, 064, 066, 082, 089, 090 e 146 de 2019 e as Portarias 033,
034 e 052 de 2020, com efeitos retroativos de 01 de Janeiro de 2021.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 66, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 53, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 61, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 64, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 30, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 31, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 32, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 33, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 34, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 35, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 36, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 37, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 39, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 40, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 41, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 53, de 15 de janeiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 90, de 01 de fevereiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 89, de 01 de fevereiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 82, de 01 de fevereiro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 146, de 09 de setembro de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 34, de 09 de março de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 33, de 09 de março de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Portaria Legislativa nº 52, de 17 de abril de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



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