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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 89, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 113/2021.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 88, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037 e 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATITICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037 e 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio"' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA FINOTTI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 84, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora INDIOARA SOUZA MANGUABEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2023.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 83, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020, 038, 040, e 043/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ÍTALO RENAN BERTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ELNATÃ DE OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 029/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, ''ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RANYELLI RODRIGUES BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2023.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 78, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, 'ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 041/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 041/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024, 028 e 035/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 029/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040, 042/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS BOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 032/2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALINE CREMA DE MELLO FOSSARI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 029 e 043/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 033/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028, 037, 041/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETO NOGUEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 020, 029 e 037/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, 'ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028 e 040, 043/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 029 e 040, 042/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, 'ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 034, 041/2023
Texto Original
Portaria Legislativa nº 60, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 113/2021 e 042/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 023, 033/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 029, 040 e 042/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a partir da data de 11 de janeiro de 2023, a servidora SCHEILA ADRIANE STOLLMEIER, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n° 036 de 06 de maio de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CÍNTIA ALVES FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028 e 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 113/2021 e 042/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG" no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020 e 034/2023.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 53, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIEICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA^ em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 034 e 040/2023.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 51, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 033/2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020 e 040/2023.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 49, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 023, 028, 029 e 042/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "EG", no percentual de 25%, a servidora JOSINERI PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 010/2022 e designar os servidores; JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, JOSINÉRI PERREIRA DA SILVA e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 43, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Artigo 1" - Alterar a Portaria 030/2023 e nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - Titular: Flávia Daniela da Silva; §2° - Titular: Luiz Carlos Rezende; §3° - Titular: Rosane de Paula Gomes; §4° - Suplente: Indioara Souza Mangabeira; §5° - Suplente: Aline Crema de Mello Fossari;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Art. F - Alterar o §1° do Artigo F da Portaria 031/2023 e designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta: § 1" - SANDRA JACOB DO CARMO § 2° - SIMONE FAJARDO MARAFON; § 3" - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; Art. 2° - A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela primeira designada a quem caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito: Parágrafo Único - Membros Suplentes: I - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE; II - RAFAEL SACHS; III - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 41, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria 032/2023, e DESIGNAR servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue; -VINÍCIUS MEDEIROS; - CAROLINE ALVES AMORA; - MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; - FABIANO JOSÉ DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 23 de janeiro de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria 036/2023 e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Secretariar as Sessões - Mônica Cristina Manske Kriese; - Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - FIávia Daniela da Silva; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário - Cintia Alves Ferreira; - Assessorar Plenário - João Batista Pimenta; - Assessorar Plenário - Franciram Lima; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Adalzigia Cristina Corrêa Bezerra, e Rossana dos Santos Caldas; - Transmissão de Sessões ao vivo- Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.