SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 69, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 023 e 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 026 e 027/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 019/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ="ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILASBOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 230/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 019/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 278/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB Dl DOMENICO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 025/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 026/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio’’ GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "officio" GRATIFlCAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 0028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefa, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 020, 027/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSINERl PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe Portaria 024/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023 e 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 023 e 028/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2.023 e 019/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex offifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio", GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FÁBIA DA SILVA MARTINS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 021/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ELNATÃ DE OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex ofifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 021/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQIIES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 021/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor CLEYTON ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº. 009 e 019/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a revogação das Portarias 050, 052, 054, 061, 084, 085, 089, 130, 159, 213, 223, 250 e 276, ambas do Exercício de 2023, as quais dispõem sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 50, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 52, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 54, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 61, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 84, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 85, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 89, de 23 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 130, de 08 de março de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 159, de 16 de maio de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 213, de 17 de julho de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 223, de 09 de agosto de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 250, de 01 de setembro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 276, de 06 de outubro de 2023
Portaria Legislativa nº 28, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: - Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico; - Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira; - Assessoria Jurídica - Dr. Júlio César de Oliveira; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Claudiane Almeida da Silva Santos; - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário – Marcos Valério Arruda; - Assessorar Plenária - Antônio Rodrigues dos Santos; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman - Responsável Painel Eletrônico em conjunto – Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 107, de 22 de abril de 2024
Portaria Legislativa nº 27, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, responsáveis pelo Geo-Obras no portal do TCEMT, Operador do Sistema GEO OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 208/2023 e designar os servidores; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, para exercerem a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolos, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 208, de 17 de julho de 2023
Portaria Legislativa nº 25, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera os membros da Portaria nº 262/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS E LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 106, de 22 de abril de 2024 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 125, de 17 de maio de 2024
Portaria Legislativa nº 24, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 044/2023 e designar os servidores: ROSAINE ALVES HELRIGEL, FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, JOSINERI PEREIRA DA SILVA e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 44, de 23 de janeiro de 2023
Portaria Legislativa nº 23, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria nº 206/2023, e DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função de ALIMENTADOR DO PORTAL TRANSPARÊNCIA os servidores; FRANCIRAM LIMA e JEFERSON SCHERER SOLIMAN. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 206, de 17 de julho de 2023
Portaria Legislativa nº 22, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 286/2023 e DESIGNAR os servidores VINÍCIUS MEDEIROS, BRENDA MARTINS GRUBERT e RAFAEL SACHS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 286, de 27 de novembro de 2023
Portaria Legislativa nº 21, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a portaria 246/2023, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Douglas de Aguiar Marques; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 99, de 04 de abril de 2024
Portaria Legislativa nº 20, de 31 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. A Comissão terá QUATRO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 2º - MAURO DOS SANTOS REGES; 3º - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO; 4º - CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA; 5º - ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS; A comissão tem efeitos a partir de 02 de janeiro de 2.024 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2024. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 123, de 15 de maio de 2024

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