SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 94, de 03 de abril de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a Srª, RUAMA MEIRELES ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, lasse AA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 02 de abril de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 02 de abril de 2024, o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA Nº 138 DE 06 ABRIL DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 01 de abril de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2024, nos termos da Lei nº 1.020/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 01 de abril de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 01 de abril de 2024, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 194 DE 03 JULHO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 01 de abril de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, o Sr. WEMERSON NALON DUARTE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 25 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 28 de março de 2024, em virtude das comemorações da Semana Santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 22 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores: I - José Luiz dos Santos - Matrícula 393 II - Sandra Jacob Di Domenico - Matrícula 030 III - Rafael Sachs - Matrícula - 700 IV - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 700 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 22 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Setor de Compras e dá outras providências. O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: I - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 II - Vinícius Medeiros - Matrícula 801 III - Brenda Martins Grubert - Matrícula 722 IV - Rafael Sachs - Matrícula 700 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 180, de 13 de novembro de 2024
Portaria Legislativa nº 86, de 18 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o senhor, MARCELO ALVES CAMPOS, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir de 18 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 15 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Considerando o RESOLUÇÃO Nº 64 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, do Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, Sinione Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Art. 2º - Alterar e Designar as servidoras Brenda Martins Grubert e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio. Art. 3º Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação. Art. 4º Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 77, de 07 de fevereiro de 2024
Portaria Legislativa nº 84, de 14 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 14 de março de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 259 DE 15 SETEMBRO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 11 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 11 de março de 2024, o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, do cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, nomeado pela PORTARIA Nº 291 DE 18 DEZEMBRO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 11 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 11 de março de 2024, o servidor HELENO MOURA ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N° 290 DE 18 DEZEMBRO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 07 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor, ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 2.251 /2024, nível XII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 06 de março de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 06 de março de 2024, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N" 015 DE JANEIRO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 15 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência do mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 156 e 183/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 09 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL do CONTRATO Nº 04/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001-93, com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 07 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Designar os servidores Isaac Silva Nery de Oliveira e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio. Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 278, de 19 de outubro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 85, de 15 de março de 2024
Portaria Legislativa nº 76, de 07 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 500/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Legislativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 07 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Administrativas que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 07 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, designar o Pregoeiro e sua equipe de apoio, composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, visando a conclusão de processos licitatórios devidamente autorizados até 31 de dezembro de 2023 inciados por meio da Lei nº 8.666/1993. PREGOEIRO: Isaac da Silva Nery de Oliveira; EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob Di Domenico; - Franciram Lima; - Mônica Cristina Manske Kriese. SUPLENTES: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto - Leandro Rossetto Nogueira. - Elnatã de Oliveira Reis Medeiros; Finalizados os processos e procedimentos licitatórios abrangidos pelos efeitos ultrativos da Lei nº 10.520/2002, especialmente aqueles autorizados até 31 de dezembro de 2023, cessarão os efeitos desta portaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 06 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001- 93, com o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 12 e 14 de Fevereiro de 2024, em virtude feriado do dia 13 de fevereiro que é comemorado Carnaval. A Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2024, será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 18h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, o Sr. WELBER MARTINS DA CRUZ, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 005/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1. Leando Rossetto Nogueira; §2. JuIio César de Oliveira; §3. João Pimenta; §4. Tiago Henrique da Silva; §5. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6. Heleno Moura Alves; §7. Antonio Rodrigues dos Santos; §8. Douglas de Aguiar Marques; §9. Ednilson Barbosa da Silva. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 5, de 09 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 108, de 22 de abril de 2024
Portaria Legislativa nº 69, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 023 e 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 026 e 027/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 019/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ="ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILASBOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 230/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 019/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 278/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB Dl DOMENICO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 025/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 026/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio’’ GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "officio" GRATIFlCAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 0028/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefa, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 020, 027/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSINERl PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe Portaria 024/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 01 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.