Lei Ordinária nº 2.046, de 11 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2046
Ano
2022
Data
11/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/01/2022
Veículo de Publicação
Dioprima - Edição 2147
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o programa municipal de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica