Portaria Legislativa nº 139, de 30 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
139
Ano
2021
Data
30/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE:
Art 1º - Declarar ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2021 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de 07 de setembro "Independência do Brasil".
Art. 2º - A Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2021, será antecipada para o dia 03 de Setembro de 2021 (Sexta-feira), com início às 09h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art 1º - Declarar ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2021 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de 07 de setembro "Independência do Brasil".
Art. 2º - A Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2021, será antecipada para o dia 03 de Setembro de 2021 (Sexta-feira), com início às 09h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica