Lei Ordinária nº 1.736, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1736
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Primavera do Leste o mês de
agosto como o mês do Aleitamento Materno.
Município de Primavera do Leste o mês de
agosto como o mês do Aleitamento Materno.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica