Projeto de Lei Ordinária nº 890 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
890
Data de Apresentação
08/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Primavera do Leste o mês de
agosto como o mês do Aleitamento Materno.
Município de Primavera do Leste o mês de
agosto como o mês do Aleitamento Materno.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada