Resolução nº 4, de 14 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1990
Data
14/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Resoluções nºs. 001/89, de 24 de fevereiro de 1989, 03/89 de 30 de junho de 1989, 001/90, de 20 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica