Projeto de Resolução nº 4 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1990
Número
4
Data de Apresentação
10/08/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as Resoluções nºs. 001/89, de 24 de fevereiro de 1989, 03/89 de 30 de junho de 1989, 001/90, de 20 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada