Resolução nº 7, de 18 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2003
Data
18/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Inciso IV, do Artigo 16
e Inciso II, Parágrafo 1º, do Artigo 115, da
Resolução nº 06/90, de 12 de Outubro de 1990
(Regimento Interno).
e Inciso II, Parágrafo 1º, do Artigo 115, da
Resolução nº 06/90, de 12 de Outubro de 1990
(Regimento Interno).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica