Parecer - PARECER 029 - Projeto de Lei nº 1.555_2024 - Inst de 23/02/2024 por Procuradoria Jurídica (Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 029 - Projeto de Lei nº 1.555_2024 - Inst
Data
23/02/2024
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI 1.555/2024. INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MT.
Indexação