Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
842
Data de Apresentação
09/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n°
975 de 14/03/07, em seu Art. 3° itens IV,
V, alterada pela lei n° 1477/14 e 1515/14,
e define critérios para a escolha de nomes
de Unidades Escolares no Município de
Primavera do Leste-MT.
975 de 14/03/07, em seu Art. 3° itens IV,
V, alterada pela lei n° 1477/14 e 1515/14,
e define critérios para a escolha de nomes
de Unidades Escolares no Município de
Primavera do Leste-MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada