Inclusão na Pauta (Requerimento) nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Inclusão na Pauta (Requerimento)

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Abril de 2026