Parecer Contrário nº 1983 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contrário

Ano

2026

Número

1983

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DESFAVORÁVEL DA CJR AO PLO 1983/2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Março de 2026