Indicação nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Graciela Longhi (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 11:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Seja implantado o Projeto Dignidade Menstrual para as estudantes das escolas públicas do município de Primavera do Leste, garantindo a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às estudantes, bem como ações educativas sobre saúde menstrual."
Indexação
Observação