Projeto de Lei Ordinária nº 1953 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1953
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 027/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar e regulamentar o uso de espaços públicos para treinamento, prática e realização de atividades de som automotivo n âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, autoriza a criação da Associação Municipal de Som Automotivo, denominado o espaço público e dá outras providências.
Indexação
Observação