Indicação nº 930 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
930
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A necessidade de implantação de placas indicativas e demarcação de áreas específicas em parquinhos públicos, com separação etária dos brinquedos (0 a 1 ano e 2 a 8 anos), visando maior segurança, preservação dos equipamentos e prevenção de acidentes.
Indexação
Observação