Indicação nº 775 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
775
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que os profissionais pedagogos afastados sejam submetidos a programa de capacitação específico, de modo a exercerem atividades pedagógicas compatíveis com suas limitações, com prioridade para a atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE), em especial no acompanhamento de alunos com deficiência e transtorno do espectro autista.
Indexação
Observação